Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 3
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 3

Matérias encontradas

Matéria:
PEC 10/2018
Ementa:
Altera o § 9º do art. 166 da Constituição Federal para fixar percentual da receita corrente líquida a ser destinado ao esporte por intermédio de emendas ao projeto de lei orçamentária.
Autor:
Senador Romário, Senador Acir Gurgacz, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Braga, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Flexa Ribeiro, Senador Humberto Costa, Senador Jader Barbalho, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Rudson Leite, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Wellington Fagundes, Senador Wilder Morais
Data:
06/06/2018

Matéria:
PEC 36/2017
Ementa:
Altera o art. 55 da Constituição Federal, para prever a perda automática de mandato de Deputados e Senadores condenados por crime cujo cometimento resulte em inelegibilidade.
Autor:
Senador Romário, Senadora Lídice da Mata, Senador Otto Alencar, Senador Eduardo Lopes, Senador Roberto Rocha, Senador Paulo Rocha, Senador Armando Monteiro, Senador Humberto Costa, Senador José Medeiros, Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim, Senador Lasier Martins, Senadora Regina Sousa, Senador Elmano Férrer, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Fátima Bezerra, Senador Dalirio Beber, Senador Antonio Carlos Valadares, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Alvaro Dias, Senador Jorge Viana, Senador Pedro Chaves, Senadora Simone Tebet, Senador Cristovam Buarque, Senador Reguffe, Senador Acir Gurgacz, Senador João Capiberibe, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Davi Alcolumbre, Senadora Ângela Portela, Senador Telmário Mota
Data:
24/10/2017

Matéria:
PEC 34/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar cadeiras parlamentares para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais nas quatro legislaturas subsequentes.
Autor:
Senador Romário, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Benedito de Lira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senador Magno Malta, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Franco, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senador Wellington Fagundes
Data:
06/07/2016

Nova pesquisa