Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Romário
Matéria:
RAS 121/2017
Ementa:
Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, requeiro seja formulada solicitação ao Tribunal de Contas da União para que realize auditoria nos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a empresa Octapharma AG, a fim de que seja verificada a legalidade e legitimidade dos contratos, bem como dos repasses realizados para a empresa.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
16/08/2017
Matéria:
RAS 27/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil” a ser realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Françoise Molenat; 2. Dra. Maria Regina Maluf; 3. Dr. Gilles Cambonie; 4. Dr. Luiz Antônio Correa.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
19/08/2015

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