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Proposições do(a) parlamentar Romário
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- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 62 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a Vossa Excelência que seja realizada nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte uma audiência pública sobre o Programa Forças no Esporte e Atletas de Alto Rendimento, gerenciado pela Secretaria de Pessoal, Saúde, Educação e Desporto do Ministério da Defesa - SEPESD MD. Para a referida audiência, sugerimos a presença das seguintes autoridades: 1.Tenente Brigadeiro do Ar Machado - Diretor do Departamento de Desporto Militar; 2.Vice Almirante (FN) Zuccaro.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências” a ser realizada no próximo dia 23 de novembro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre o tema “Tecnologia a serviço da educação”, com os seguintes convidados: Marcos Formiga – Núcleo de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília; Marival Chaves – Representante do Projeto Edux; Rita de Cássia Leal Fonseca – Consultora de orçamento do Senado Federal; Orlando de Sá Cavalcante Neto – Consultor de orçamento do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Ademir Almagro – Professor da Rede Municipal de Novo Horizonte; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; Joaquim de Arruda Falcão Neto – Diretor da Faculdade de Direito Fundação Getúlio Vargas; e Marcelo Lucio Ottoni de Castro – Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Bernardete Angelina Gatti – Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; João Roberto Moreira Alves – Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; e Simon Schwartzman – Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação do evento destinado a comemorar o dia internacional da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016, assim como tratar dos preparativos para os Jogos Rio 2016 no que tange ao governo federal.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Educação, Cid Gomes, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no próximo dia 25 de março, para debater sobre o tema ‘O Autista e a sua relação com a Educação, a cultura e o esporte’ .
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 05/03/2015
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