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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 62 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 5/2015-CE, que a audiência para debater o tema “O Autista e a sua relação com a Educação, a Cultura e o Esporte” seja transformada para o formato de um Evento Cultural, a fim de celebrar o Dia Internacional do Autismo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão ao evento cultural "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", a realizar-se no próximo dia 19 de março, quinta-feira, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no próximo dia 25 de março, para debater sobre o tema ‘O Autista e a sua relação com a Educação, a cultura e o esporte’ .
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Educação, Cid Gomes, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016, assim como tratar dos preparativos para os Jogos Rio 2016 no que tange ao governo federal.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Ademir Almagro – Professor da Rede Municipal de Novo Horizonte; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; Joaquim de Arruda Falcão Neto – Diretor da Faculdade de Direito Fundação Getúlio Vargas; e Marcelo Lucio Ottoni de Castro – Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, REQUEIRO que seja incluído no rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação.”, o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação”, a saber: 1) Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; 2) União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; 3) Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED; 4) Dr. Jadir Tela; 5) Economista Gustavo Ioschpe.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. André Luís de Carvalho, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura 2014), com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das organizações e dos Programas da Fundação Cultura, além disso, a divulgação deste trabalho confere transparência às ações do TCU e visa oferecer informações sobre as políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que têm como objetivo garantir aos brasileiros o exercício dos direitos culturais.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 06/04/2016
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