Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Romário
Matéria:
REQ 6/2021 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Dia nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil, seguindo o Dia Internacional da Conscientização da Síndrome do X Frágil”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
15/06/2021
Matéria:
REQ 7/2021 - CAS
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para “Instituir o Dia 22 de julho, como o dia Nacional da Síndrome do X Frágil e a Semana de Conscientização e Estudos sobre a Síndrome do X Frágil”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/05/2021
Matéria:
REQ 46/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/12/2021
Matéria:
REQ 69/2021 - CDIR
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que considere minha presença em Plenário no dia em que específica.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
09/04/2021
Matéria:
REQ 304/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar agenda parlamentar externa.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
15/09/2021
Matéria:
REQ 5/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá no dia 18 de março, no Senado Federal.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/02/2020
Matéria:
REQ 140/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política em 18.08.2020.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
19/08/2020
Matéria:
REQ 289/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença - 10/12/20
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
11/12/2020
Matéria:
REQ 3/2019 - CAS
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá na semana de 18 a 22 de março, sendo que o momento principal do referido evento, ocorrerá no dia 21 de março, no Senado Federal.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 11/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater sobre denúncias de uso de doping nos treinamentos e competições de fisiculturismo, no Brasil. Para tanto, sugiro que sejam convidados representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: – Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness; Maurício de Arruda Campos – Presidente do Tribunal Antidopagem – Ministério do Esporte; Dra. Tatiana Mesquita – Representante no Brasil da Federação Internacional de Fisiculturismo; Alexandre Bortolato - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) – Ministério do Esporte; - Dr. Eduardo De Rose – referência brasileira no exterior no combate ao uso de doping; - Um atleta de fisiculturismo; a ser indicado pela Confederação de Fisiculturismo; - Savaget Promoções, Congressos e Eventos Ltda.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
20/02/2019

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