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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 86 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante e do mês de Janeiro como Mês de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador- Geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público do Ceará
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, referente à CPI
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá na semana de 18 a 22 de março, sendo que o momento principal do referido evento, ocorrerá no dia 21 de março, no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/04/2019
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