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Proposições do(a) parlamentar Romário
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- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 87 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ou preposto; 2. Presidente da ACAD - Brasil, Gustavo Borges. (Atleta de Natação e Medalhista Olímpico); 3. Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor do IHRSA - "International Health and Racquets Sports Club Association" Interlocutora do Setor com a OMS - Organização Mundial da Saúde.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) e outros.
- Data:
- 14/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a "Inclusão dos Estados na PEC 6/2019 referente a Previdência”. As audiências públicas deverão ser realizadas nos Estados do Brasil, com objetivo de aprimorar a discussão sobre a inclusão ou não dos Estados na PEC nº 06/2019 referente à Previdência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. A audiência será realizada no mês de agosto de 2019, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, junto à Universidade da Maturidade (UMA).
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos art. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica pelo período corrente do ano de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a revisão das Diretrizes Curriculares em cursos de nível superior e profissional na área da saúde para inclusão das disciplinas sobre doenças raras, aconselhamento genético e genética clínica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ampliação da Triagem Neonatal e a proposta de realizar notificação compulsória do diagnóstico de doenças raras, a fim de superar o déficit de informações para a produção de políticas públicas ao segmento.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 72/2019, seja incluído convidado representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os entraves para a regulamentação da avaliação biopsicossocial a partir de equipe multidisciplinar.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 115/2019 seja incluída como expositora a Senhora Izabel Maior, que é professora de medicina na UFRJ, foi a primeira pessoa com deficiência a comandar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e é liderança há mais de trinta anos do Movimento das Pessoas com Deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 23/09/2019
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