Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Romário
Matéria:
REQ 21/2023 - CEsp
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
03/10/2023
Matéria:
REQ 117/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o dia nacional da MIELOMENINGOCELE.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
26/10/2023
Matéria:
REQ 31/2023 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 76/2023, que “institui o Dia Nacional do Futebol”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
26/10/2023
Matéria:
REQ 3/2024 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e conscientizar sobre o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down: JUNTOS ABAIXO O CAPACITISMO.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/02/2024
Matéria:
REQ 5/2024 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e conscientizar sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down e o tema da campanha da ONU do ano de 2024, o qual é: "Chega de estereótipos, abaixo o Capacitismo".
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
06/03/2024
Matéria:
REQ 27/2024 - CE
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante e do mês de Janeiro como Mês de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 310/2024 - CDIR
Ementa:
Requer que seja justificada ausência nos dias 23 e 24 de abril de 2024
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
08/05/2024

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