Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello

Matéria:: RQS 218/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 30/2014.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 28/03/2019

Matéria:: REQ 95/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 133 de 2019, a chamada "PEC paralela", no tocante a redação criada pelo relator Tasso Jereissati que permite a cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas. Esta audiência pública tem como objetivo ouvir as mais diversas entidades educacionais filantrópicas para debater sobre os gravosos impactos que a nova redação do §7º do art. 195 da CF trará para o ensino filantrópico brasileiro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. João Otávio Bastos Junqueira - Presidente da ABRUC 2. Claudio Jacoski - Presidente da ACAFE 3. Carmen Lúcia de Lima Helfer - Presidente do Comung 4. Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Presidente da CNBB 5. Silvio Young - Presidente da ABIEE 6. Custódio Pereira - Presidente do FONIF 7. Ir. Paulo Fossati - Presidente da ANEC 8. Senador Tasso Jereissati - Relator da PEC paralela 9. Rogério Marinho - Secretário Especial da Previdência Social.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 18/09/2019

Matéria:: REQ 86/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o Sr. Mendonça Filho na 3ª audiência pública objeto do REQ 83/2019 - CE, destinado a debater o programa "FUTURE-SE".
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 27/08/2019

Matéria:: RQS 1050/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 27/11/2019

Matéria:: RQS 912/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 20/11/2019, destinada a homenagear o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a Fundação Cultural Palmares.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 38/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença a fim de integrar a comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil na visita aos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: RQS 290/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV nº 907/2019.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:: 28/04/2020

Matéria:: PL 1886/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1886/2020
Ementa:: Institui o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE) - Emergencial - em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID-19
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 15/04/2020

Matéria:: RQS 2585/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial pelos 61 anos de Brasília.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 29/10/2020

Atividade Legislativa