Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política em 08.02.2024.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e documentos à Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e documentos ao IMA/AL.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que seja oficiada a Comissão de Valores Mobiliários a apresentar documentos referentes aos procedimentos administrativos arquivados ou correntes naquela autarquia quanto à apurações sobre a Braskem.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer documentos à Petrobras.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Departamento de Polícia Federal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito os processos administrativos descritos
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito processos adminstrativos
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 15/2014 - CPI Braskem.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 25/2024 -CPI.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/02/2024

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