Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
PLP 200/2021
Tramitação Bicameral do(a) PLP 200/2021
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas do Programa Cisternas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/11/2021
Matéria:
PLP 168/2019
Tramitação Bicameral do(a) PLP 168/2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para reestabelecer o equilíbrio econômico – financeiro dos contratos de refinanciamento dos Estados e Municípios junto à União.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
01/07/2019

Fazer nova pesquisa ›