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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 248 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do “Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida”.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 3/2022-CAE, a inclusão do Sr. Júlio Cesar Fontela - Diretor de Assunto Legislativo da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais - FENASSOJAF, entre os convidados na audiência pública destinada a instruir o PLP nº 245/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3228/2019, que "altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral".
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 437/2018, proposta pelo REQ 55/2019-CCT, aditado pelo REQ 69/2019, e pelo REQ 71/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PL 5691/2019, que “institui a Política Nacional de Inteligência Artificial”, proposta pelo Requerimento nº 79/2019-CCT.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações, bem como seja realizada remessa de documentos sobre as circunstâncias do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia por policiais rodoviários federais no dia 25 de maio de 2022, no quilômetro 180 da rodovia BR-101, em Umbaúba, Sergipe.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da Emenda nº 38, oferecida ao PLP 245/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/11/2021
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