Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer que seja oficiada a Comissão de Valores Mobiliários a apresentar documentos referentes aos procedimentos administrativos arquivados ou correntes naquela autarquia quanto à apurações sobre a Braskem.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e documentos ao IMA/AL.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política em 08.02.2024.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e documentos à Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência externa.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se à Polícia Civil do Estado de Alagoas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar informações e documentos.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e documentos à ANM.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que seja encaminhado os autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar: hierarquia, normas e providências
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024

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