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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 254 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos econômicos de possível retirada dos terrenos de marinha do domínio da União.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) entre os participantes da audiência pública, objeto do REQ 58/2024-CI, sobre a carreira e a importância das agências reguladoras vinculadas à infraestrutura do país.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a reestruturação e valorização das carreiras das agências reguladoras para a infraestrutura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. SituAção financeira da SALGEMA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao DataSenado e à Ouvidoria desta Casa Legislativa que elaborem, conjuntamente, com máxima urgência e prioridade, pesquisa, a qual servirá de subsídio para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Serviço Geológico do Brasil informações e cópias de estudos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Conselho Nacional de Justiça a prestação de informações.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Conselho Nacional do Ministério Público a prestação de informações e a remessa de documentos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Procuradoria-Geral do Trabalho a prestação de informações e a remessa de documentos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
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