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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 253 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações e documentos à Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se à Polícia Civil do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar informações e documentos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, seja incluído representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações e documentos à ANM.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que seja encaminhado os autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar: hierarquia, normas e providências
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se a Prefeitura de Maceió.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja concedido, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, concessão de acesso, a representante indicado por esta Comissão, aos autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
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