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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 253 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 19/2019, com o objetivo de instruir a PEC 115/2015, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. José Eduardo Cardozo, advogado, ex-Ministro da Justiça; 2. Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; 3. Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; 4. Deise Benedicto, advogada ex-conselheira do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito processos adminstrativos
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Baltimore, Maryland - Estados Unidos da América, de 31/3/2023 a 6/4/2023, a fim de participar de missão parlamentar sobre sistemas de saúde.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2022 - CTFC seja incluído convidado representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor avalie a política de desarmamento no Brasil, instituída no vigente Estatuto do Desarmamento, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e de especialistas em licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Tribunal de Contas da União em seu papel de fiscalização das obras públicas (com ênfase na supervisão de preços contratuais, cf. Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário); e avaliar possíveis soluções para o problema das obras paralisadas por determinação da Corte de Contas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
- Data:
- 06/07/2022
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