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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre políticas públicas de combate à xenofobia contra imigrantes e refugiados, especialmente no serviço público de saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a oferta de ações e serviços de saúde para imigrantes e refugiados.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre soluções para desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do coronavírus.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os principais desafios com que se defrontam as políticas públicas para migrantes e refugiados durante a Covid-19 relacionadas à regularização migratória e ao acesso ao auxílio emergencial.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o indeferimento de dezessete solicitações de refúgio, durante a reunião do CONARE, no dia 20 de novembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 18/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Apreciação do PL nº 1293/2021 pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei n° 1282, de 2019, que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal - para permitir nas áreas de preservação permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado, deliberado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
- Data:
- 07/07/2022
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