Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
INS 1/2019
Ementa:
Sugere à Comissão Diretora a adoção de janela com intérprete de Língua Brasileira dos Sinais na programação da TV Senado, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/05/2019
Matéria:
INS 9/2019
Ementa:
Sugere ao Ministro da Infraestrutura que seja avaliada a viabilidade de concessão de CNH para pessoas com baixa visão, por meio do uso de lentes telescópicas auxiliares.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/11/2019
Matéria:
INS 4/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o reajuste do valor mínimo do auxílio-invalidez dos militares das Forças Armadas na inatividade estabelecido pela Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 5/2020
Ementa:
Sugere a alteração do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, para incluir, na lista de órgãos e entidades que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as organizações nacionais de pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 6/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção do Instituto da readaptação para militares das Forças Armadas por alteração na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 7/2020
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão ''meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante os eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 8/2020
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 9/2020
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
05/03/2020
Matéria:
INS 20/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que considere contemplar também as Organizações da Sociedade Civil nos pacotes econômicos para mitigação dos efeitos da pandemia.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/04/2020
Matéria:
INS 25/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania que os órgãos do Sistema Único de Assistência Social garantam o acolhimento de pessoas com deficiência cujos cuidadores forem internados ou colocados em isolamento em razão da Covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020

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