Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas com doenças raras, pessoas com deficiência, e seus respectivos cuidadores, entre as populações-alvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/12/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
18/06/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/08/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a disponibilização, nos centros de reabilitação motora do Sistema Único de Saúde, de terapia com exoesqueleto robótico para reabilitação da marcha em pacientes com lesão medular.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/08/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a inclusão da cadeira ortostática entre os equipamentos a serem dispensados pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/08/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Conselho Nacional de Justiça que edite Resolução uniformizando as exigências dos tribunais para a prática de atos cartorários notariais e de registro por pessoas com deficiência visual.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/10/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Saúde, medidas para aumentar o acesso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), às fórmulas nutricionais necessárias para o tratamento dos erros inatos do metabolismo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/11/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de medidas voltadas para a produção nacional de antibióticos pelos laboratórios públicos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/11/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, a apresentação de projeto de lei que permita a investidura de estrangeiros em cargos, empregos e funções públicas, nos termos do que preconiza o art. 37, I, da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/11/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe “sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, adotada em 21 de junho de 2019, na 108ª sessão, em Genebra.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/02/2022

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