Indicação n° 9, de 2022
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), e outros Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere, ao Presidente da República, a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe “sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, adotada em 21 de junho de 2019, na 108ª sessão, em Genebra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 12/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- INS 9/2022
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Presidente da República, a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe “sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, adotada em 21 de junho de 2019, na 108ª sessão, em Genebra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/02/2022. Será enviada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22559.08548-61, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22559.08548-61, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de assinatura a Indicação registrada no SEDOL nº SF/22559.08548-61, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à INS 9/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de assinatura à Indicação registrada no SEDOL nº SF/22559.08548-61, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que sugere ao Senhor Presidente da República, a ratificação da Convenção 190 da OIT, que dispõe sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 9/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 9, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 61, de 23/02/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 9/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 61/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°9, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 9, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 61, de 23/02/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 9/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao gabinete da Senadora Eliziane Gama, em resposta à Indicação nº 9, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.037.909/2022-17. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 13 | Encaminhado à publicação, em 16/02/2022. Será enviada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/2022
- 04/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao gabinete da Senadora Eliziane Gama, em resposta à Indicação nº 9, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.037.909/2022-17.
Ao Arquivo. - Ofício
- 23/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 61, de 23/02/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 9/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 9, de 2022, de autoria das Senadoras Eliziane Gama, Mailza Gomes, Zenaide Maia, Simone Tebet e Nilda Gondim.
- MPSF 9/2022
- OFSF 61/2022
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/02/2022.
Será enviada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 13
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 14:01