Indicação n° 9, de 2022


Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe “sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, adotada em 21 de junho de 2019, na 108ª sessão, em Genebra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
12/04/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 17:44

Identificação:
INS 9/2022
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Sugere, ao Presidente da República, a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe “sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, adotada em 21 de junho de 2019, na 108ª sessão, em Genebra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022. Será enviada à autoridade citada. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22559.08548-61, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22559.08548-61, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura a Indicação registrada no SEDOL nº SF/22559.08548-61, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à INS 9/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de assinatura à Indicação registrada no SEDOL nº SF/22559.08548-61, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que sugere ao Senhor Presidente da República, a ratificação da Convenção 190 da OIT, que dispõe sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 9/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 9, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 61, de 23/02/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 9/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação pr... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 61/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°9, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 9, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 61, de 23/02/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 9/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação pr... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Resposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao gabinete da Senadora Eliziane Gama, em resposta à Indicação nº 9, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.037.909/2022-17. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2022 Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022.
Será enviada à autoridade citada.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2022
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao gabinete da Senadora Eliziane Gama, em resposta à Indicação nº 9, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.037.909/2022-17.
Ao Arquivo.
Ofício
23/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 61, de 23/02/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 9/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 9, de 2022, de autoria das Senadoras Eliziane Gama, Mailza Gomes, Zenaide Maia, Simone Tebet e Nilda Gondim.
MPSF 9/2022
OFSF 61/2022
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/02/2022.
Será enviada à autoridade citada.
Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 13
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/04/2023 07:38