Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 1/2019 - CTFC
Ementa:
Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
Data:
13/02/2019
Matéria:
REQ 1/2019 - CTFCGPCC
Ementa:
Requer audiência pública para discutir o panorama do Estado sobre a qualidade do gasto público e práticas de governança.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/09/2019
Matéria:
REQ 1/2020 - CTFCGPCC
Ementa:
Requerimento audiência pública CTFCGPCC
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/03/2020
Matéria:
REQ 1/2021 - CAS
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/02/2021
Matéria:
REQ 1/2022 - CMMIR
Ementa:
Plano de Trabalho da CMMIR
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/10/2022
Matéria:
REQ 2/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 2/2019 - CTFCGPCC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater as ações de fiscalização e controle sobre a qualidade do gasto público federal, bem como as práticas de governança que vêm sendo incentivadas pelos órgãos de controle interno e externo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/10/2019
Matéria:
REQ 2/2021 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/02/2021
Matéria:
REQ 2/2021 - Mesa
Ementa:
Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pela Senadora Mara Gabrilli (SF/21331.22710-10), que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, sua composição, organização e competências.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/08/2021
Matéria:
REQ 2/2022 - CMMIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação do refúgio e acolhida humanitária dos afegãos no Brasil.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/10/2022

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