Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 4/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/02/2019
Matéria:
REQ 2/2021 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/02/2021
Matéria:
REQ 1/2021 - CAS
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/02/2021
Matéria:
REQ 25/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 1/2020 - CTFCGPCC
Ementa:
Requerimento audiência pública CTFCGPCC
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/03/2020
Matéria:
REQ 19/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2178/2019, que condiciona o reajuste de planos de saúde coletivos, individuais e familiares à prévia aprovação pela Agência Nacional de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 18/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Para tanto, sugiro que sejam incluídos os seguintes convidados: Senhora Iane Kestelman, Presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA); Senhor Luis Augusto Rohde, Professor do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Senhora Ana Luiza Navas, Professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo / Pesquisadora Associada da Rede Nacional de Ciência para Educação; Senhora Gabrielle Maria Coury de Andrade, Mãe de criança com dislexia e membro da Associação Mato-grossense de Dislexia; Senhora Maria Ângela Nogueira Nico, Fonoaudióloga e Presidente da ABD - Associação Brasileira de Dislexia; Senhor Augusto Buchweitz, Professor da Escola de Ciências da Saúde e da pós-graduação em Psicologia, em Medicina e em Letras da PUC-RS/ Pesquisador do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul; Senhor Rauni Jandé Roama Alves, Psicólogo especialista em Neuropsicologia e Psicopedagogia Aplicada à Neurologia Infantil/Especialista em Psicopedagogia pelo Conselho Federal de Psicologia; Senhora Fabiola de La Lastra Helou, Mãe de criança com dislexia e Presidente da Associação Dislexia de São Paulo; Senhora Andrea Basílio Chagas, pessoa com dislexia.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 2/2019 - CTFCGPCC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater as ações de fiscalização e controle sobre a qualidade do gasto público federal, bem como as práticas de governança que vêm sendo incentivadas pelos órgãos de controle interno e externo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/10/2019
Matéria:
REQ 62/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania; 2. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Sra. Ana Paula Mourão, Segunda-dama do Brasil; 4. Sra. Maralice dos Santos, Coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua; 5. Sra. Susana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 6. Dr. Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 7. Diácono Paulo Roberto de Sousa, da Pastoral do Povo de Rua da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 8. Representante da Instituição Filantrópica Amparo Maternal; e 9. Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 1/2019 - CTFC
Ementa:
Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
Data:
13/02/2019

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