Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Encontradas 140 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 179/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 32ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas e do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU, em New York, Estados Unidos.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 01/04/2024

Matéria:: REQ 192/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratamento da saúde, no período de 25/03 a 01/04/2024.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 03/04/2024

Matéria:: REQ 3/2023 - CCJ
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CMMIR
Ementa:: Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 05/07/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CDH
Ementa:: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:: 15/03/2023

Atividade Legislativa