Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 9/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - Mesa
Ementa:
Sessão Solene destinada a homenagear o Dia Mundial do Refugiado.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Data:
20/06/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão, na audiência pública do REQ 7/2023 - CAS, dos convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
20/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CMMIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
04/09/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 24/2023 - CDH
Ementa:
Requer que em aditamento ao REQ 20/2023 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: • o Senhor Renato Filev, Coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Conselheiro Estadual de Política de Drogas de São Paulo – CONED; • o Senhor Wilson da Silva Lessa Júnior, Médico psiquiatra, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); • o Senhor Pedro Sabaciauskis, Associação Brasileira de Cannabis Medicinal (Santa Cannabis); • o Senhor Leandro Stelitano, Presidente da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil – CANNAB; • representante da Anvisa: Gerência responsável pelas avaliações, autorizações e importação de produtos e medicamentos de Cannabis; • representante da Associação Nacional do Cânhamo Industrial.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 25/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
03/04/2023
Matéria:
REQ 26/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
08/02/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2023

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