Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença saúde
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde, no período de 24 a 31 de maio de 2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/05/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde no período de 31/05/2021 a 02/06/2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
07/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde no período de 07 a 11 de junho de 2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:
06/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as suas declarações feitas ao programa Sem Censura da emissora de televisão TV Brasil, no sentido de que o acesso à educação superior deve ser assegurado somente a poucos brasileiros e de que a presença de crianças com deficiência em escolas comuns da educação básica “atrapalha” (entre aspas) e proporciona tão somente um embaraço à aprendizagem das crianças sem deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
18/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde, nos dias 25 e 26 de agosto de 2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
25/08/2021
Matéria:
Ementa:
Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pela Senadora Mara Gabrilli (SF/21331.22710-10), que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, sua composição, organização e competências.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/08/2021

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