Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Encontradas 141 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 376/2022 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Genebra, de 12/08/2022 a 21/08/2022, a fim de acompanhar, como relatora da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional (CMMIR), as negociações internacionais no escritório de direitos humanos das Nações Unidas em Genebra, de modo a facilitar as tratativas junto ao Ministério das Relações Exteriores e a Missão permanente do Brasil junto à ONU para a proteção de imigrantes e refugiados, notadamente aqueles com deficiência, que sofrem múltiplas e interseccionais barreiras para fugir do conflito armado.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 01/08/2022

Matéria:: REQ 2/2022 - CMMIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação do refúgio e acolhida humanitária dos afegãos no Brasil.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: REQ 3/2022 - CMMIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o futuro da Operação Acolhida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: REQ 4/2022 - CMMIR
Ementa:: Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante do Aeroporto Internacional de Guarulhos, bem como nos centros de acolhida especializados em população imigrante da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de investigar a atual situação do acolhimento de imigrantes afegãos pelo Estado Brasileiro.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: REQ 5/2022 - CMMIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca dos deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: REQ 477/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratamento da saúde, no período de 18 a 24 de outubro de 2022.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 19/10/2022

Matéria:: REQ 489/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratamento da saúde, no dia 25 de outubro de 2022.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 26/10/2022

Matéria:: REQ 62/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2002, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” seja incluído o seguinte convidado: Doutor Natan Monsores de Sá, Doutor em Bioética, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador do Observatório de Doenças Raras, da Universidade de Brasília (UnB).
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 08/11/2022

Matéria:: REQ 17/2022 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do parágrafo 2º, do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao povo iraniano, em particular às mulheres do Irã, pela luta em favor da liberdade e dos direitos humanos no país.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 21/11/2022

Atividade Legislativa