Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 17/2022 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 2º, do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao povo iraniano, em particular às mulheres do Irã, pela luta em favor da liberdade e dos direitos humanos no país.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
21/11/2022
Matéria:
REQ 548/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde, em 22/11/2022.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
28/11/2022
Matéria:
REQ 18/2022 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 367/2018, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a fim de aumentar para 10 (dez) anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
30/11/2022
Matéria:
REQ 27/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
08/02/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde nos dias 28/02/2023 e 01/03/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/03/2023
Matéria:
REQ 55/2023 - CDIR
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/03/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
09/03/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 69/2023 - CDIR
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão, na audiência pública do REQ 7/2023 - CAS, dos convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
20/03/2023
Matéria:
REQ 97/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/03/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
23/03/2023

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