Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 12/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão, na audiência pública do REQ 7/2023 - CAS, dos convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
20/03/2023
Matéria:
REQ 97/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/03/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 131/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, EUA, com ônus para o Senado Federal. (art. 40)
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 132/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde, no período de 28 a 31/03/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 26/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 24/2023 - CDH
Ementa:
Requer que em aditamento ao REQ 20/2023 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: • o Senhor Renato Filev, Coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Conselheiro Estadual de Política de Drogas de São Paulo – CONED; • o Senhor Wilson da Silva Lessa Júnior, Médico psiquiatra, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); • o Senhor Pedro Sabaciauskis, Associação Brasileira de Cannabis Medicinal (Santa Cannabis); • o Senhor Leandro Stelitano, Presidente da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil – CANNAB; • representante da Anvisa: Gerência responsável pelas avaliações, autorizações e importação de produtos e medicamentos de Cannabis; • representante da Associação Nacional do Cânhamo Industrial.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 159/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 13/04/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
13/04/2023
Matéria:
REQ 182/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 19/04/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
25/04/2023
Matéria:
REQ 40/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
12/05/2023

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