Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 72/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAS seja incluído um representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
01/08/2023
Matéria:
REQ 64/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1217/2023, que “dispõe sobre a proteção das pessoas com deficiência que não têm o necessário discernimento para os atos da vida civil”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 428/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 11 a 17/08/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
22/08/2023
Matéria:
REQ 78/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os problemas e os desafios enfrentados pelos pacientes e profissionais de saúde na política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2023
Matéria:
REQ 80/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenho de missão oficial.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
25/08/2023
Matéria:
REQ 449/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 21 a 26 de agosto de 2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
29/08/2023
Matéria:
REQ 83/2023 - CAS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 84/2023 - CAS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CRE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
31/08/2023
Matéria:
REQ 29/2023 - CRE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
31/08/2023

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