Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Encontradas 145 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 96/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CAS, já aprovado nesta Comissão, seja incluído o seguinte convidado: Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: REQ 79/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3/2023.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 517/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/09/2023.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 18/09/2023

Matéria:: REQ 110/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2023 seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 09/10/2023

Matéria:: REQ 112/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 17/10/2023

Matéria:: REQ 629/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 24/10/2023 a 29/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 31/10/2023

Matéria:: REQ 126/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 17/11/2023

Atividade Legislativa