Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar o Laboratório do Instituto Jô Clemente, o maior em exames do Teste do Pezinho realizados no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 25 a 28/09/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
17/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2023 seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
09/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 24/10/2023 a 29/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
31/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
17/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 27/11 a 01/12.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
30/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
19/12/2023

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