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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 156 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 19/04/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 24/10/2023 a 29/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 05 a 10/02/2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 26/02 a 01/03/2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAS seja incluído um representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 20 a 22/06/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1217/2023, que “dispõe sobre a proteção das pessoas com deficiência que não têm o necessário discernimento para os atos da vida civil”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, no período de 18 a 24 de outubro de 2022.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 19/10/2022
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