Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Encontradas 141 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 134/2023 - CAS
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 19/12/2023

Matéria:: REQ 135/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei no 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria no 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 21/12/2023

Matéria:: REQ 136/2023 - CAS
Ementa:: Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 22/12/2023

Matéria:: REQ 179/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 32ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas e do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU, em New York, Estados Unidos.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 01/04/2024

Matéria:: REQ 192/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratamento da saúde, no período de 25/03 a 01/04/2024.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 03/04/2024

Atividade Legislativa