Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 83/2023 - CAS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 84/2023 - CAS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 465/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Genebra (Suíça), com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
01/09/2023
Matéria:
REQ 88/2023 - CAS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as políticas de atenção a pessoas com deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/09/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CMMIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
04/09/2023
Matéria:
REQ 473/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
06/09/2023
Matéria:
REQ 91/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2023 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 92/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, o diagnóstico e o tratamento da hidrocefalia de pressão normal.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 93/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar o Laboratório do Instituto Jô Clemente, o maior em exames do Teste do Pezinho realizados no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 94/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/09/2023

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