Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para instruir o PLS 311/2018.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater as ações de fiscalização e controle sobre a qualidade do gasto público federal, bem como as práticas de governança que vêm sendo incentivadas pelos órgãos de controle interno e externo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
16/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública sobre mobilidade a pé.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/11/2019
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde nos dias 10, 17 e 18 de dezembro de 2019.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/12/2019
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural - ONU.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2178/2019, que condiciona o reajuste de planos de saúde coletivos, individuais e familiares à prévia aprovação pela Agência Nacional de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada do REQ 11/2020 - CDIR, que trata de licença para participação na 23ª Sessão do Comitê das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas - ONU.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/03/2020

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