Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 131, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 131/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 16/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 142/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 131/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Ronaldo Laranjeira - Coordenador da Universidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Unifesp, e é PHD em psiquiatria pela Universidade de Londres; 2. Dr. Antônio Geraldo da Silva - Presidente da Associação Psiquiátrica Latina; 3. Dr. Fábio Gomes de Matos - Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará, Mestrado em Medicina - Farmacologia pela Universidade Federal do Ceará e Doutorado/PhD em psiquiatria pela Universidade de Edimburgo; 4. Representante do Ministério da Cidadania; 5. Representante do Ministério da Saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 131, de 2019-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pelo Senador Flávio Arns, e 142, de 2019-CAS, de iniciat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 147/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 142/ 2019, de minha autoria, que insere nomes para participar da audiência pública alvo do Requerimento 131/ 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 147, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a retirada, em caráter definitivo, do REQ 142/2019-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 131, de 2019-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pelo Senador Flávio Arns, e 142, de 2019-CAS, de iniciat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 147, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a retirada, em caráter definitivo, do REQ 142/2019-CAS. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), AUDIENCIA PUBLICA, APRESENTAÇÃO, ESTUDO, INSTITUTO, PESQUISA, SENADO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DOENÇA RARA, IDOSO
- 03/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, em conjunto com a 4ª Reunião da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e com a 6ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras, é realizada Audiência Pública destinada a apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas, com a presença dos seguintes convidados: Jéssica Alves Guedes, Cuidadora Familiar; Laura Efigênia de Sousa do Nascimento, Coordenadora do Instituto DataSenado; Francisco Sousa de Moraes, Cuidador Profissional; José Naum, Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Volmir Raimondi, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Antonio Costa Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 147, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a retirada, em caráter definitivo, do REQ 142/2019-CAS.
- REQ 147/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 13:52.
- 06/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 131, de 2019-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pelo Senador Flávio Arns, e 142, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública destinada a apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas.
- REQ 142/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
- 30/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:53.
- 25/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2019.
- 23/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/10/2019.
- 16/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:30.
- REQ 131/2019 - CAS