Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 25, de 2023
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Mara Gabrilli
- Último local:
- 03/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/07/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 03/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 08:53. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 78/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os problemas e os desafios enfrentados pelos pacientes e profissionais de saúde na política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/04/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 25/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para que seja avaliada a política pública de dispensação de órteses, próteses... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/07/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Avaliação de Política Pública do Poder Executivo a ser avaliada, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, pela Comissão de Assuntos Sociais, no exercício de 2023.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Plano de Trabalho da Senadora Mara Gabrilli, relativo à avaliação da política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório de Avaliação de Política Pública - Dispensação de OPME
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidos o Relatório e o resumo do Relatório da Senadora Mara Gabrilli relativos à política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pesso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Resumo de Relatório de Avaliação de Política Pública - Dispensação de OPME
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidos o Relatório e o resumo do Relatório da Senadora Mara Gabrilli relativos à política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pesso... | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Mara Gabrilli
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, DISTRIBUIÇÃO, ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 15/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebidos o Relatório e o resumo do Relatório da Senadora Mara Gabrilli relativos à política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
- Relatório de Atividades
- Relatório de Atividades
- 02/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Plano de Trabalho relativo à avaliação da política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.
- 10/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido o Plano de Trabalho da Senadora Mara Gabrilli, relativo à avaliação da política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.
- Plano de Trabalho
- 20/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 12/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 25/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para que seja avaliada a política pública de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/04/2023.
- 03/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 08:53.
- REQ 25/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2023 08:39