Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 18/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 18/2022 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 367/2018, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a fim de aumentar para 10 (dez) anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
30/11/2022
Matéria:
REQ 19/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2178/2019, que condiciona o reajuste de planos de saúde coletivos, individuais e familiares à prévia aprovação pela Agência Nacional de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 23/2019 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater o tema "Ciência para Educação".
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2019
Matéria:
REQ 24/2021 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:
20/09/2021
Matéria:
REQ 24/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), aprovado pela Anvisa, e única medicação disponível indicada para esta doença.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/11/2021
Matéria:
REQ 24/2023 - CDH
Ementa:
Requer que em aditamento ao REQ 20/2023 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: • o Senhor Renato Filev, Coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Conselheiro Estadual de Política de Drogas de São Paulo – CONED; • o Senhor Wilson da Silva Lessa Júnior, Médico psiquiatra, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); • o Senhor Pedro Sabaciauskis, Associação Brasileira de Cannabis Medicinal (Santa Cannabis); • o Senhor Leandro Stelitano, Presidente da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil – CANNAB; • representante da Anvisa: Gerência responsável pelas avaliações, autorizações e importação de produtos e medicamentos de Cannabis; • representante da Associação Nacional do Cânhamo Industrial.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 25/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 25/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
03/04/2023
Matéria:
REQ 26/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2023

Fazer nova pesquisa ›