Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 17:53

Identificação:
REQ 2/2019 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
15/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:39. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 52/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 membros titulares e igual número de suplentes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composi... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 94/2019 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos art. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica pelo período corrente do ano de 2020.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli e Romário, para prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o REQ 2/2019-CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composi... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli e Romário, para prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária des... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 467/2019, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a validação de sua assinatura em documentos legislativos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
07/10/2019
Descrição/Ementa
Solicita validação de assinatura nos documentos legislativos que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 467/2019-GSMGABRI, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, com solicitação de validação de assinatura nos documentos legislativos que especifica. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, DEFESA, DIREITOS, PESSOAS, DOENÇA RARA
07/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 467/2019-GSMGABRI, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, com solicitação de validação de assinatura nos documentos legislativos que especifica.
Ofício
21/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli e Romário, para prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica.
REQ 94/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
08/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composição da Subcomissão para 6 (seis) membros titulares e 6 (seis) suplentes.
REQ 52/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
20/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Aprovado o REQ 2/2019-CAS.
Listagem ou relatório descritivo
15/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/02/2019.
15/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:39.
REQ 2/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:36