Proposições do(a) parlamentar Irajá

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Irajá
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Irajá
Matéria:
REQ 157/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 147, de 2019 - Complementar, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que ‘Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte’”.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
10/12/2019
Matéria:
REQ 162/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 92, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 54,900,000.00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Araguaína, no Estado do Tocantins e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína - TO", de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia”.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
17/12/2019

Fazer nova pesquisa ›