Proposições do(a) parlamentar Irajá

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Irajá
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Irajá
Matéria:
REQ 149/2019 - CAE
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 55, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social”.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
26/11/2019
Matéria:
REQ 101/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/08/2019

Fazer nova pesquisa ›