Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra

Matéria:: REQ 83/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 10/08/2023

Matéria:: REQ 87/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura com o objetivo de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para a Educação Particular.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 17/08/2023

Matéria:: REQ 99/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a necessidade de profissionais e especialistas de diversas áreas que atuem diretamente com o atendimento de estudantes superdotados e respectivas famílias.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 01/09/2023

Matéria:: REQ 100/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 06/09/2023

Matéria:: REQ 106/2023 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Aracajú - Sergipe, de 08/11/2023 a 10/11/2023, a fim de representar nos termos regimentais esta Casa, enquanto Presidenta da Subcomissão Temporária constituída para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino-CE/Senado Federal), no XVIII Congresso Estadual do Sindicato das Trabalhadoras(es) em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino do Estado de Sergipe (SINTESE).
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 125/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 26/10/2023

Matéria:: REQ 128/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 125/2023 - CE, para instruir o PL 1338/2022, que "Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica", sejam incluídos expositores.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 10/11/2023

Matéria:: REQ 134/2023 - CE
Ementa:: Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do REQ 130/2023 com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 23/11/2023

Matéria:: REQ 142/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional, onde serão debatidos o atendimento dos direitos do consumidor, oferta de voos, cancelamentos de voos, os horários inapropriados, mudanças de itinerários, a segurança, a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas aéreas, os preços das passagens, os serviços de bagagens, as condições das aeronaves e dos aeroportos, os gargalos e as perspectivas para o setor.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 23/08/2023

Matéria:: REQ 143/2023 - CE
Ementa:: Requer a inclusão da Associação Brasileira de Mantenedoras de Escolas Técnicas - ABMET na audiência pública aprovada pelo REQ. 130/2023.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 14/12/2023

Atividade Legislativa