Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 69, de 2023
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e outros Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/09/2023 - VOTO ENCAMINHADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 69/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 69, de 2023-CE, de iniciativa dos Senadores Teresa Leitão, Flávio Arns, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Fabiano Contarato e Damares Alves. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 69, de 2023-CE, de iniciativa dos Senadores Teresa Leitão, Flávio Arns, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Fabiano Contarato e Damares Alves. À SLSF. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), VOTO DE APLAUSO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), IMPLEMENTAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, POLITICA, VALORIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO
- 22/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 22/09/2023.
À COARQ.
- 04/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 69, de 2023-CE, de iniciativa dos Senadores Teresa Leitão, Flávio Arns, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Fabiano Contarato e Damares Alves.
À SLSF. - Listagem ou relatório descritivo
- Avulso inicial da matéria
- 03/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante) na Comissão nesta data às 15:28.