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Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão em Palmas/TO no dia 24/08/2023
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 411/2023.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal em Goiânia/GO.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2812/2023, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos”.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1365/2022, objeto do REQ. 150/2023 - CAE.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública sobre piso salarial profissional nacional, remuneração e carreira dos profissionais do magistério público da educação básica, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar a Senhora Fernanda Macedo Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para prestar os devidos esclarecimentos sobre convênios suspensos nos Estados, nos municípios e no Distrito Federal, em virtude do Acórdão 2371/2023 e de todos os pleitos de RP2, RP6, RP7 e RP9 (em cláusula suspensiva), que vieram para o Congresso Nacional e que estão no texto do Aviso 03/2024, referentes aos anos 2020, 2021 e 2022.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 04/04/2024
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