Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra

Encontradas 43 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 14/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie os impactos e os benefícios da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, no exercício de 2023.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 50/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 12/04/2024

Matéria:: REQ 1/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE, ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 08/03/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação do Piso Salarial do Magistério. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do MEC; representante da CNTE; representante do CONSED; representante da UNDIME.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 14/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do TCU; representante do CONFAZ; representante da CNM; representante do CONSED; representante da ATRICON.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação do Novo Ensino Médio. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do MEC; representante do CNE; representante do CONSED; representante da FENEP.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 208/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Marrakech, Marrocos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 03/05/2023

Matéria:: REQ 246/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/05/2023, a fim de participar da Abertura Oficial da 23ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS, que será realizada no dia 18 de maio.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 18/05/2023

Matéria:: REQ 275/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 44/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com oobjetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobrenível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 26/05/2023

Atividade Legislativa