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Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar da Lide Brazil Development Forum
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão em Palmas/TO no dia 24/08/2023
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a necessidade de profissionais e especialistas de diversas áreas que atuem diretamente com o atendimento de estudantes superdotados e respectivas famílias.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a Comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Deputado Federal Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 411/2023.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Aracajú - Sergipe, de 08/11/2023 a 10/11/2023, a fim de representar nos termos regimentais esta Casa, enquanto Presidenta da Subcomissão Temporária constituída para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino-CE/Senado Federal), no XVIII Congresso Estadual do Sindicato das Trabalhadoras(es) em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino do Estado de Sergipe (SINTESE).
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal em Goiânia/GO.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/10/2023
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