Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra

Encontradas 43 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 275/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - CEENSINO
Ementa:: Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Inclusão, no Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária para “debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas” (CEENSINO), aprovado em 10 de maio de 2023, a seguinte atividade: Aplicação de formulários eletrônicos para a coleta de dados para a realização de uma avaliação do Novo Ensino Médio, instituído pela Lei nº 13.415/2017, junto às autoridades que serão ouvidas pela CEENSINO.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 312/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão no exterior a fim de participar da Sessão Comemorativa do Dia Internacional do Parlamento em Lisboa, Portugal.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 61/2023 - CAE
Ementa:: Requer nos termos do Artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda 2 ao PL 4188/2021.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 22/06/2023

Matéria:: REQ 69/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/07/2023

Matéria:: REQ 71/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2617/2023.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 07/07/2023

Matéria:: REQ 76/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2023 - CE, seja incluído o nome do Senhor André Horta, Diretor Institucional do COMSEFAZ - Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 31/07/2023

Matéria:: REQ 83/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 10/08/2023

Matéria:: REQ 411/2023 - CDIR
Ementa:: Requer autorização para participar da Lide Brazil Development Forum
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 87/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura com o objetivo de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para a Educação Particular.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 17/08/2023

Atividade Legislativa