Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Geraldo Cândido
Matéria:
PLS 66/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/2001
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
20/04/2001
Matéria:
PLS 111/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/2001
Ementa:
Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
20/06/2001
Matéria:
PLS 176/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 176/2001
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
19/09/2001

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