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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as instituições de ensino superior a prestar informações aos candidatos e a fixar quadro informativo, identificando os cursos reconhecidos e em processo de reconhecimento.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a jornada de trabalho dos motoristas dos transportes coletivos urbanos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de medição residencial do consumo telefônico, mediante instalação de medidor residencial.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", de modo a isentar as motocicletas, motonetas e ciclomotores do pagamento de pedágio em rodovias federais.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 22/03/2000
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