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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 19/09/2001
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