Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
Parlamentar
Plínio Valério
Matéria:
REQ 153/2019 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no dia 10 de dezembro de 2019 com o objetivo de examinar o PL 4805, de 2019, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
05/12/2019
Matéria:
RQS 12/2019
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
RQS 16/2019
Ementa:
Urgência para o PRS 53/2018.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/02/2019
Matéria:
RQS 21/2019
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/02/2019
Matéria:
RQS 38/2019
Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
12/02/2019
Matéria:
RQS 39/2019
Ementa:
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/02/2019
Matéria:
RQS 57/2019
Ementa:
Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
20/02/2019
Matéria:
RQS 58/2019
Ementa:
Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/02/2019
Matéria:
RQS 60/2019
Ementa:
Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
20/02/2019
Matéria:
RQS 61/2019
Ementa:
Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; PLS nºs 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424, de 2012; PEC nºs 84, 100, 104, de 2011; PLS nºs 53, 69, 228, 232, 629, de 2011; PLS nº 91, de 2010; PLS nºs 413, de 2008; PLS nºs 214, 230, 240, 246, 261, 299, de 2007; PLS nº 169, de 2005; e PLS nº 512, de 2011.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/02/2019

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