Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Comissão: CPI de Brumadinho

Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Relator atual:
Senador Carlos Viana
Último local:
24/07/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/07/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 12/12/2019 às 14:32

Identificação:
RQS 21/2019
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
07/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores.
Identificação:
Memorando
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1º Reunião da CPIBRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, foi designado como Relator o Senador Carlos Viana. Posteriormente, foi aprovado o Requerimento nº 1/2019 para que sejam convocados o ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Salles Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho. Juntados: I) Lista de Presença da 1ª Reunião (fls. 27); ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fls. 28); iii) Requerimento nº 1/2019-CPIBRUM (fls. 29); iv) Memorando n° 1/2019-CPIBRUM (fls30).
Identificação:
REQ 1/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, Requeremos que sejam convocados o Ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Sales Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, foi designado como Relator o Senador Carlos Viana. Posteriormente, foi aprovado o Requerimento nº 1/2019 para que sejam convocados o ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Salles Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho. Juntados: I) Lista de Presença da 1ª Reunião (fls. 27); ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fls. 28); iii) Requerimento nº 1/2019-CPIBRUM (fls. 29); iv) Memorando n° 1/2019-CPIBRUM (fls30).
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Memorando nº 1/2019-CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, foi designado como Relator o Senador Carlos Viana. Posteriormente, foi aprovado o Requerimento nº 1/2019 para que sejam convocados o ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Salles Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho. Juntados: I) Lista de Presença da 1ª Reunião (fls. 27); ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fls. 28); iii) Requerimento nº 1/2019-CPIBRUM (fls. 29); iv) Memorando n° 1/2019-CPIBRUM (fls30).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão (1ª Reunião)
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, foi designado como Relator o Senador Carlos Viana. Posteriormente, foi aprovado o Requerimento nº 1/2019 para que sejam convocados o ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Salles Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho. Juntados: I) Lista de Presença da 1ª Reunião (fls. 27); ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fls. 28); iii) Requerimento nº 1/2019-CPIBRUM (fls. 29); iv) Memorando n° 1/2019-CPIBRUM (fls30).
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
15/03/2019
Descrição/Ementa
Memorando nº 2/2019-CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Juntados, às fls. 31/32, o Memorando nº 2/2019-CPIBRUM, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 17/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores legislativos Luiz Alberto da Cunha Bustamante, Bruno Mattos e Silva e Gustavo Aouar Cerqueira.
Identificação:
REQ 2/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBRUM e o Ministério Público Federal
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 3/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Minas Gerais
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 4/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas entre a CPIBRUM e o Departamento de Polícia Federal
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 5/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer os relatórios de auditoria da empresa TUV SUD produzidos para a empresa Vale S.A.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 6/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer imagens das câmeras de monitoramento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 7/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a íntegra do Plano de Segurança de Barragem relativo à barragem B1 da mina Córrego do Feijão
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 8/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Solicita ao TCU a indicação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo para auxiliar a CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 9/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Solicita à Polícia Federal a indicação de um Delegado para auxiliar os trabalhos da CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 10/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Solicita à ANM a indicação de um especialista em recursos minerais para auxiliar a CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 11/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr MAKOTO NAMBA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 12/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de ARSENIO NEGRO JUNIOR, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 13/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 14/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAUJO, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 15/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 16/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 17/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 18/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 19/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 20/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de ARTUR BASTOS RIBEIRO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 21/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de HÉLIO MÁRCIO LOPES DA CERQUEIRA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 22/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 23/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 24/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 25/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de LUCIANO SIANI PIRES, diretor da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 26/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de LÚCIO FLAVO GALLON CAVALLI, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 27/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 28/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/03/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 29/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Convocacao CPI Brumadinho
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 30/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
CONVOCAÇÃO dos Srs. GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente do Conselho de Administração da Vale, FERNANDO JORGE BUSO GOMES - Vice-presidente, e dos membros do Conselho de Administração DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, NEY ROBERTO OTTONI DE BRITO, DENISE PAULI PAVARINA, ISABELLA SABOYA, SANDRA GUERRA, OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO FILHO, LUCIO AZEVEDO, TOSHIYA ASAHI e MARCEL JUVINIANO BARROS, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 31/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
CONVOCAÇÃO dos Responsáveis pela empresa TRACTEBEL ENGENEERING, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião da CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 02/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBRUM e o Ministério Público Federal. 03/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Minas Gerais. 04/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer compartilhamento de provas entre a CPIBRUM e o Departamento de Polícia Federal. 05/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer os relatórios de auditoria da empresa TUV SUD produzidos para a empresa Vale S.A. 06/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer imagens das câmeras de monitoramento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão. 07/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a íntegra do Plano de Segurança de Barragem relativo à barragem B1 da mina Córrego do Feijão. 08/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita ao TCU a indicação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo para auxiliar a CPIBRUM. 09/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à Polícia Federal a indicação de um Delegado para auxiliar os trabalhos da CPIBRUM. 10/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à ANM a indicação de um especialista em recursos minerais para auxiliar a CPIBRUM. 11/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 12/20109 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARSENIO NEGRO JUNIOR, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 13/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 14/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. MARILENE ARAUJO, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento. 15/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. FELIPE ROCHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 16/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. CÉSAR GRANDCHAMP, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 17/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RODRIGO MELO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 18/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE CAMPANHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 19/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. CRISTINA MALHEIROS, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento. 20/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARTUR RIBEIRO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 21/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. HÉLIO CERQUEIRA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 22/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RENZO CARVALHO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 23/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. JOAQUIM TOLEDO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 24/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. GERD POPPINGA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 25/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LUCIANO PIRES, diretor da Vale S.A., para prestar depoimento. 26/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 27/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. SILMAR SILVA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 28/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por com membros desta CPI, nas seguintes barragens brasileiras: - Barragem Mina Engenho 1, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Mina Engenho 2, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Casa da Pedra, localizada no município de Congonhas (MG) - Barragem Mario Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari (AP) 29/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam convocados o CEO da empresa Anglo American do Brasil, Sr. Wilfred Buijn, e o Diretor da Zamin Amapá Mineração S/A, Sr. Mohit Bhatia, para esclarecer informações de situação da barragem de Mário Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. 30/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer convocação dos senhores: GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente do Conselho de Administração da Vale, FERNANDO JORGE BUSO GOMES - Vice-presidente, e dos membros do Conselho de Administração DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, NEY ROBERTO OTTONI DE BRITO, DENISE PAULI PAVARINA, ISABELLA SABOYA, SANDRA GUERRA, OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO FILHO, LUCIO AZEVEDO, TOSHIYA ASAHI e MARCEL JUVINIANO BARROS. 31/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer a convocação dos responsáveis pela empresa TRACTEBEL ENGENEERING, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho 32/2019 - Autoria: Senador Jaques Wagner - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, referente à agenda de fiscalização de barragens em todo o Brasil. Juntados: - Plano de Trabalho aprovado (fls. 33/35); - Requerimentos nºs 02 a 32 - CPIBRUM (fls. 36/71); - Lista de presença (fl. 72); - Decisão da Comissão (fl. 73); - Ata da 1ª reunião (fl. 74/97)
Identificação:
REQ 32/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, as informações, com envio de documentação, por ocasião do anúncio realizado por sua Excelência de agenda de fiscalização das quase 800 barragens em todo o Brasil
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho aprovado com as sugestões apresentadas durante a Reunião.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 02/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBRUM e o Ministério Público Federal. 03/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Minas Gerais. 04/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer compartilhamento de provas entre a CPIBRUM e o Departamento de Polícia Federal. 05/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer os relatórios de auditoria da empresa TUV SUD produzidos para a empresa Vale S.A. 06/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer imagens das câmeras de monitoramento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão. 07/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a íntegra do Plano de Segurança de Barragem relativo à barragem B1 da mina Córrego do Feijão. 08/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita ao TCU a indicação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo para auxiliar a CPIBRUM. 09/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à Polícia Federal a indicação de um Delegado para auxiliar os trabalhos da CPIBRUM. 10/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à ANM a indicação de um especialista em recursos minerais para auxiliar a CPIBRUM. 11/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 12/20109 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARSENIO NEGRO JUNIOR, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 13/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 14/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. MARILENE ARAUJO, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento. 15/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. FELIPE ROCHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 16/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. CÉSAR GRANDCHAMP, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 17/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RODRIGO MELO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 18/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE CAMPANHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 19/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. CRISTINA MALHEIROS, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento. 20/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARTUR RIBEIRO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 21/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. HÉLIO CERQUEIRA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 22/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RENZO CARVALHO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 23/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. JOAQUIM TOLEDO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 24/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. GERD POPPINGA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 25/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LUCIANO PIRES, diretor da Vale S.A., para prestar depoimento. 26/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 27/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. SILMAR SILVA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 28/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por com membros desta CPI, nas seguintes barragens brasileiras: - Barragem Mina Engenho 1, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Mina Engenho 2, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Casa da Pedra, localizada no município de Congonhas (MG) - Barragem Mario Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari (AP) 29/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam convocados o CEO da empresa Anglo American do Brasil, Sr. Wilfred Buijn, e o Diretor da Zamin Amapá Mineração S/A, Sr. Mohit Bhatia, para esclarecer informações de situação da barragem de Mário Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. 30/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer convocação dos senhores: GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente do Conselho de Administração da Vale, FERNANDO JORGE BUSO GOMES - Vice-presidente, e dos membros do Conselho de Administração DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, NEY ROBERTO OTTONI DE BRITO, DENISE PAULI PAVARINA, ISABELLA SABOYA, SANDRA GUERRA, OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO FILHO, LUCIO AZEVEDO, TOSHIYA ASAHI e MARCEL JUVINIANO BARROS. 31/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer a convocação dos responsáveis pela empresa TRACTEBEL ENGENEERING, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho 32/2019 - Autoria: Senador Jaques Wagner - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, referente à agenda de fiscalização de barragens em todo o Brasil. Juntados: - Plano de Trabalho aprovado (fls. 33/35); - Requerimentos nºs 02 a 32 - CPIBRUM (fls. 36/71); - Lista de presença (fl. 72); - Decisão da Comissão (fl. 73); - Ata da 1ª reunião (fl. 74/97)
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 2ª Reunião da CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 02/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBRUM e o Ministério Público Federal. 03/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Minas Gerais. 04/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer compartilhamento de provas entre a CPIBRUM e o Departamento de Polícia Federal. 05/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer os relatórios de auditoria da empresa TUV SUD produzidos para a empresa Vale S.A. 06/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer imagens das câmeras de monitoramento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão. 07/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a íntegra do Plano de Segurança de Barragem relativo à barragem B1 da mina Córrego do Feijão. 08/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita ao TCU a indicação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo para auxiliar a CPIBRUM. 09/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à Polícia Federal a indicação de um Delegado para auxiliar os trabalhos da CPIBRUM. 10/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à ANM a indicação de um especialista em recursos minerais para auxiliar a CPIBRUM. 11/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 12/20109 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARSENIO NEGRO JUNIOR, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 13/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento. 14/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. MARILENE ARAUJO, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento. 15/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. FELIPE ROCHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 16/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. CÉSAR GRANDCHAMP, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 17/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RODRIGO MELO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 18/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE CAMPANHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 19/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. CRISTINA MALHEIROS, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento. 20/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARTUR RIBEIRO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 21/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. HÉLIO CERQUEIRA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 22/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RENZO CARVALHO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 23/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. JOAQUIM TOLEDO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento. 24/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. GERD POPPINGA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 25/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LUCIANO PIRES, diretor da Vale S.A., para prestar depoimento. 26/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 27/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. SILMAR SILVA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento. 28/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por com membros desta CPI, nas seguintes barragens brasileiras: - Barragem Mina Engenho 1, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Mina Engenho 2, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Casa da Pedra, localizada no município de Congonhas (MG) - Barragem Mario Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari (AP) 29/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam convocados o CEO da empresa Anglo American do Brasil, Sr. Wilfred Buijn, e o Diretor da Zamin Amapá Mineração S/A, Sr. Mohit Bhatia, para esclarecer informações de situação da barragem de Mário Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. 30/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer convocação dos senhores: GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente do Conselho de Administração da Vale, FERNANDO JORGE BUSO GOMES - Vice-presidente, e dos membros do Conselho de Administração DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, NEY ROBERTO OTTONI DE BRITO, DENISE PAULI PAVARINA, ISABELLA SABOYA, SANDRA GUERRA, OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO FILHO, LUCIO AZEVEDO, TOSHIYA ASAHI e MARCEL JUVINIANO BARROS. 31/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer a convocação dos responsáveis pela empresa TRACTEBEL ENGENEERING, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho 32/2019 - Autoria: Senador Jaques Wagner - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, referente à agenda de fiscalização de barragens em todo o Brasil. Juntados: - Plano de Trabalho aprovado (fls. 33/35); - Requerimentos nºs 02 a 32 - CPIBRUM (fls. 36/71); - Lista de presença (fl. 72); - Decisão da Comissão (fl. 73); - Ata da 1ª reunião (fl. 74/97)
Identificação:
REQ 33/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO do sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 34/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do sr. GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 35/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida a Sra. MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, conselheira do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM) e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC), a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 36/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida a Exma. Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, Promotora da Justiça e Coordenadora da força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais encarregada de apurar os fatos relativos ao rompimento da barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 37/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, coordenador da força-tarefa criada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para atuar nos procedimentos relativos a danos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 38/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 39/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor-Público Geral Federal, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 40/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN, Promotor de Justiça responsável pelo caso da tragédia de Mariana, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 41/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, a ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 42/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 43/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. OSCAR CORDEIRO NETTO, Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 44/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 45/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida a Dra. FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 46/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. CARLOS BARREIRA MARTINEZ, Professor titular da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 47/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. CARLOS HENRIQUE MEDEIROS, presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 48/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. WALTER BATISTA ALVARENGA, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, a ser ouvido por este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 49/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida a Sra. CAROLINA DE MOURA CAMPOS, acionista da empresa Vale, moradora de Brumadinho e membro do movimento Águas e Serras de Casa Branca, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 50/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO, diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação GORCEIX, a ser ouvido por este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
RQS 197/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
RQS 197/2019, em aditamento
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento 197, de 2019, da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho, em aditamento ao presente Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outra barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião CPIBRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu 3ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Flávio Schvartsman, ex-Presidente da Vale. Em seguida foram aprovados os Requerimentos nºs: 33/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a CONVOCAÇÃO do sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; 34/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do sr. GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; 35/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Sra. MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, conselheira do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM), para ser ouvida por esta CPI; 36/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Exma Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvida por esta CPI; 37/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, a ser ouvido por esta CPI; 38/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI; 39/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor-Público Geral Federal, para ser ouvido por esta CPI; 40/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI; 41/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para ser ouvido por esta CPI; 42/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Mineração do TCU, para ser ouvido por esta CPI; 43/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. OSCAR CORDEIRO NETTO, Diretor de Regulação da ANA, para ser ouvido por esta CPI; 44/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, para ser ouvido por esta CPI; 45/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Dra. FERNANDA INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências do IBAMA, para ser ouvida por esta CPI; 46/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. CARLOS BARREIRA MARTINEZ, Professor titular da UNIFEI, para ser ouvido por esta CPI; 47/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. CARLOS MEDEIROS, Presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, para ser ouvido por esta CPI; 48/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. WALTER BATISTA ALVARENGA, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, para ser ouvido por esta CPI; 49/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Sra. CAROLINA DE MOURA CAMPOS, acionista da Vale e moradora de Brumadinho, para ser ouvida por esta CPI; 50/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação Gorceix, para ser ouvido por esta CPI; 51/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por membros desta CPI, na (1) barragem sul superior na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG); (2) B3/B4, em Macacos (MG); (3) Forquilha 1, em Ouro Preto (MG); e (4) Forquilha 3, também em Ouro Preto (MG); e 52/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer que os convocados pelos Requerimentos nºs 11 a 27, 33 e 34 prestem depoimento à CPI na condição de testemunhas. Este Requerimento teve os seus efeitos estendidos, por deliberação do Plenário, aos convocados pelos Requerimentos nºs 29, 30 e 31/2019. Foi, ainda, aprovada a retificação ao Requerimento nº 31/2019, para indicar o nome da Sra. Ana Lúcia Moreira Yoda, engenheira civil da Tractebel, como convocada. Juntados: I) Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 108); ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fl. 109); iii) Requerimentos nºs 33 a 52/2019-CPIBRUM (fl. 110/127); e iv) Ofício nº 22/2019 – GSJSELMA (fl. 128).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 3ª reunião CPI-BRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu 3ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Flávio Schvartsman, ex-Presidente da Vale. Em seguida foram aprovados os Requerimentos nºs: 33/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a CONVOCAÇÃO do sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; 34/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do sr. GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; 35/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Sra. MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, conselheira do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM), para ser ouvida por esta CPI; 36/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Exma Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvida por esta CPI; 37/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, a ser ouvido por esta CPI; 38/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI; 39/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor-Público Geral Federal, para ser ouvido por esta CPI; 40/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI; 41/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para ser ouvido por esta CPI; 42/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Mineração do TCU, para ser ouvido por esta CPI; 43/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. OSCAR CORDEIRO NETTO, Diretor de Regulação da ANA, para ser ouvido por esta CPI; 44/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, para ser ouvido por esta CPI; 45/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Dra. FERNANDA INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências do IBAMA, para ser ouvida por esta CPI; 46/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. CARLOS BARREIRA MARTINEZ, Professor titular da UNIFEI, para ser ouvido por esta CPI; 47/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. CARLOS MEDEIROS, Presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, para ser ouvido por esta CPI; 48/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. WALTER BATISTA ALVARENGA, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, para ser ouvido por esta CPI; 49/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Sra. CAROLINA DE MOURA CAMPOS, acionista da Vale e moradora de Brumadinho, para ser ouvida por esta CPI; 50/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação Gorceix, para ser ouvido por esta CPI; 51/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por membros desta CPI, na (1) barragem sul superior na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG); (2) B3/B4, em Macacos (MG); (3) Forquilha 1, em Ouro Preto (MG); e (4) Forquilha 3, também em Ouro Preto (MG); e 52/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer que os convocados pelos Requerimentos nºs 11 a 27, 33 e 34 prestem depoimento à CPI na condição de testemunhas. Este Requerimento teve os seus efeitos estendidos, por deliberação do Plenário, aos convocados pelos Requerimentos nºs 29, 30 e 31/2019. Foi, ainda, aprovada a retificação ao Requerimento nº 31/2019, para indicar o nome da Sra. Ana Lúcia Moreira Yoda, engenheira civil da Tractebel, como convocada. Juntados: I) Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 108); ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fl. 109); iii) Requerimentos nºs 33 a 52/2019-CPIBRUM (fl. 110/127); e iv) Ofício nº 22/2019 – GSJSELMA (fl. 128).
Identificação:
REQ 53/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requer a transferência de dados relativos aos sigilos bancário e telefônico de MAKOTO NAMBA.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 54/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requer a acareação entre o ex-presidente e o atual presidente, afastado, da Vale.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 55/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª reunião.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – MAKOTO NAMBA Auditor da TÜV SÜD Brasil – ALEXANDRE CAMPANHA Gerente Geotecnia Corporativa da Vale – ANA LÚCIA MOREIRA YODA Engenheira Civil da Empresa Tractebel – ANDRÉ JUM YASSUDA Auditor da TÜV SÜD Brasil Juntados: - Atas aprovadas 2ª e 3ª reuniões (fls. 138 a 251); - Termos de comparecimento (fls. 252 a 254); - Lista de presença da 4ª reunião (fls. 255) .
Identificação:
REQ 56/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o Sr. Marcio Correia de Amorim (Chefe do Serviço de Segurança de Barragens – ANM/MT)
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 57/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
CPI
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª reunião
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale – Renzo Albieri Guimarães Carvalho - Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos: -nº 53/2019-CPIBRUM: Requerimento de transferência de sigilo do Sr. Makoto Namba. Autoria: Senadora Juíza Selma Resultado: Aprovado. -nº 55/2019-CPIBRUM: Requer seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens da Vale e dos dirigentes: Fábio Schvartsman, Gerd Poppinga, Lúcio Cavalli e Silmar Silva . Autoria: Senador Randolfe Rodrigues Resultado: Aprovado parcialmente, com efeito apenas sobre as Pessoas Físicas citadas no Requerimento. -nº 56/2019-CPIBRUM: Convite ao Sr. Marcio Correia de Amorim- ANM/MT . Autoria: Senadora Juíza Selma Resultado: Retirado pelo autor Juntados: - Ata da 4ª Reunião (fls. 261 a 309); - Termos de comparecimento (fls. 310 a 311); - Lista de presença da 5ª reunião (fls. 312); - Decisão da Comissão (fls. 313); - Requerimentos nºs 53, 55 e 56/2019-CPIBRUM (fls. 314 a 334); - Lista de votação (fls. 335).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 5ª reunião.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale – Renzo Albieri Guimarães Carvalho - Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos: -nº 53/2019-CPIBRUM: Requerimento de transferência de sigilo do Sr. Makoto Namba. Autoria: Senadora Juíza Selma Resultado: Aprovado. -nº 55/2019-CPIBRUM: Requer seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens da Vale e dos dirigentes: Fábio Schvartsman, Gerd Poppinga, Lúcio Cavalli e Silmar Silva . Autoria: Senador Randolfe Rodrigues Resultado: Aprovado parcialmente, com efeito apenas sobre as Pessoas Físicas citadas no Requerimento. -nº 56/2019-CPIBRUM: Convite ao Sr. Marcio Correia de Amorim- ANM/MT . Autoria: Senadora Juíza Selma Resultado: Retirado pelo autor Juntados: - Ata da 4ª Reunião (fls. 261 a 309); - Termos de comparecimento (fls. 310 a 311); - Lista de presença da 5ª reunião (fls. 312); - Decisão da Comissão (fls. 313); - Requerimentos nºs 53, 55 e 56/2019-CPIBRUM (fls. 314 a 334); - Lista de votação (fls. 335).
Identificação:
REQ 58/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja CONVOCADO o Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 59/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja CONVOCADO o Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal 5ª reunião.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale – Renzo Albieri Guimarães Carvalho - Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos: -nº 53/2019-CPIBRUM: Requerimento de transferência de sigilo do Sr. Makoto Namba. Autoria: Senadora Juíza Selma Resultado: Aprovado. -nº 55/2019-CPIBRUM: Requer seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens da Vale e dos dirigentes: Fábio Schvartsman, Gerd Poppinga, Lúcio Cavalli e Silmar Silva . Autoria: Senador Randolfe Rodrigues Resultado: Aprovado parcialmente, com efeito apenas sobre as Pessoas Físicas citadas no Requerimento. -nº 56/2019-CPIBRUM: Convite ao Sr. Marcio Correia de Amorim- ANM/MT . Autoria: Senadora Juíza Selma Resultado: Retirado pelo autor Juntados: - Ata da 4ª Reunião (fls. 261 a 309); - Termos de comparecimento (fls. 310 a 311); - Lista de presença da 5ª reunião (fls. 312); - Decisão da Comissão (fls. 313); - Requerimentos nºs 53, 55 e 56/2019-CPIBRUM (fls. 314 a 334); - Lista de votação (fls. 335).
Identificação:
REQ 60/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Wagner Araújo Nascimento é o Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais. Neste papel, é o responsável direto pela fiscalização da barragem B1 da mina Córrego do Feijão, cujo rompimento causou a morte de 223 pessoas e o desaparecimento de 70 pessoas. Assim, o senhor Wagner Nascimento pode esclarecer os papéis, responsabilidades e falhas, tanto da Vale quanto da ANM, nessa tragédia.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª Reunião CPIBRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do depoente: GERD POPPINGA - Ex-Diretor-Executivo da Área de Ferrosos da Vale S.A. Juntados: - Termo de comparecimento (fls. 336); - Lista de presença da 6ª reunião (fls. 337) .
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 7ª Reunião da CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 7ª Reunião da CPIBRUM, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convocados: - ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR, Auditor da TUV SUD Brasil; - CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, Geólogo da Vale; e - FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale. Juntados: - Termos de Comparecimento (fls. 339 a 341); e - Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 342).
Identificação:
REQ 61/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN, consultor do Instituto Justiça Fiscal, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª Reunião da CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO; – SILMAR SILVA; Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos: - REQUERIMENTO Nº 58, de 2019 - Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 59, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 60, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, Engenheiro de Minas, Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 61, de 2019 Convida o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN a ser ouvido pela CPI. Autoria: Senador Carlos Viana. Juntados: - Atas da 5ª, 6ª e 7ª Reuniões (fls. 343 a 556); - Termos de comparecimento (fls. 557 a 558); - Lista de presença da 8ª reunião (fls. 559); - Decisão da Comissão (fls. 560); - Requerimentos nºs 58, 59, 60 e 61/2019-CPIBRUM (fls. 561 a 564).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão 8ª reunião.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO; – SILMAR SILVA; Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos: - REQUERIMENTO Nº 58, de 2019 - Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 59, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 60, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, Engenheiro de Minas, Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 61, de 2019 Convida o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN a ser ouvido pela CPI. Autoria: Senador Carlos Viana. Juntados: - Atas da 5ª, 6ª e 7ª Reuniões (fls. 343 a 556); - Termos de comparecimento (fls. 557 a 558); - Lista de presença da 8ª reunião (fls. 559); - Decisão da Comissão (fls. 560); - Requerimentos nºs 58, 59, 60 e 61/2019-CPIBRUM (fls. 561 a 564).
Identificação:
REQ 62/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requer os termos do artigo 58, §3º, da Constituição Federal, do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como dos artigos 6º,§6º, 229 e 230 do Código de Processo Penal, acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente-executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale noComplexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 9ª reunião.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 9ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do seguinte depoente: – RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO. Juntados: - Termo de comparecimento (fls. 565); - Lista de presença da 9ª reunião (fls. 566).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 10ª Reunião da CPIBRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 10ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: - JOAQUIM TOLEDO; - LUCIANO SIANI PIRES; - LÚCIO CAVALLI. Em seguida foi apreciado o seguinte Requerimento: - REQUERIMENTO Nº 62, de 2019 Requer acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale no Complexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA. Autoria: Senador Jorge Kajuru. Juntados: - Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 567 a 625); - Termos de comparecimento (fls. 626 a 628); - Lista de presença da 10ª reunião (fls. 629); - Decisão da Comissão (fls. 630); - Requerimentos nºs 62/2019-CPIBRUM (fls. 631 a 632).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 10ª reunião.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 10ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: - JOAQUIM TOLEDO; - LUCIANO SIANI PIRES; - LÚCIO CAVALLI. Em seguida foi apreciado o seguinte Requerimento: - REQUERIMENTO Nº 62, de 2019 Requer acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale no Complexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA. Autoria: Senador Jorge Kajuru. Juntados: - Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 567 a 625); - Termos de comparecimento (fls. 626 a 628); - Lista de presença da 10ª reunião (fls. 629); - Decisão da Comissão (fls. 630); - Requerimentos nºs 62/2019-CPIBRUM (fls. 631 a 632).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 11ª Reunião da CPIBRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 11ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi coletado os depoimentos dos seguintes senhores: - Victor Hugo Froner Bicca; - Germano Luis Gomes Vieira. Juntados: - Termos de comparecimento (fls. 633 a 634); - Lista de presença da 11ª reunião (fls. 635).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 12ª Reunião da CPIBRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr.ª ANDRESSA LANCHOTTI; - Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET; - Sr. HELDER MAGNO DA SILVA (Representante do Sr. JOSÉ ADÉRCIO SAMPAIO). Juntada: - Lista de presença da 12ª reunião (fls. 636).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13ª Reunião da CPIBRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 13ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO; e - Sr. URIEL DE ALMEIDA PAPA. Juntados: - Lista de presença da 13ª reunião (fls. 639); e -- Atas da 10ª, 11ª e 12ª Reuniões (fls. 640 a 779).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 14ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr. Wilson Nélio Brumer - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM - Sra. Lilia Sant’Agostino - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia Juntados: - Lista de presença da 14ª reunião (fls. 781); e - Ata da 13ª Reunião (fls. 782 a 836).
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
28/06/2019
Descrição/Ementa
Memorando nº 12/2019-CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Juntado: 1) Memorando nº 12/2019-CPIBRUM, que solicita a Advocacia do Senado Federal a prestação de informações ao Supremo Tribunal Federal, referentes aos Habeas Corpus 171.568 e 171.670 (fl. 837); 2) Memorando nº 20/2019-NASSET/ADVOSF, que designa a Sra. Roberta Simões Nascimento para acessar o conteúdo de caráter sigiloso dos referidos Habeas Corpus (fl . 838); 3) Termo de confidencialidade assinado pela Sra. Roberta Simões Nascimento (fl. 839).
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
02/07/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Juntados: Relatório Final apresentado pelo Relator (fls. 840/1038); e Voto em Separado apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (fls. 1039/1049).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
02/07/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Juntados: Relatório Final apresentado pelo Relator (fls. 840/1038); e Voto em Separado apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (fls. 1039/1049).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão 15ª reunião CPIBRUM.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/2019-CPIBRUM, contendo as conclusões da CPI. À SLSF. Juntados: 1) Lista de Presença da 15ª reunião (fl. 1052); 2) Atas das seguintes reuniões: 14ª e 15ª (fls.1053-1094); 3) Parecer nº 01/2019 - CPIBRUM (fls. 1095-1497); 4) Memorando nº 13/2019 - CPIBRUM, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1498).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/07/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
P.S 1/2019 - CPIBRUM
Autor:
CPI de Brumadinho, CPI de Brumadinho, CPI de Brumadinho
Data:
03/07/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/2019-CPIBRUM, contendo as conclusões da CPI. À SLSF. Juntados: 1) Lista de Presença da 15ª reunião (fl. 1052); 2) Atas das seguintes reuniões: 14ª e 15ª (fls.1053-1094); 3) Parecer nº 01/2019 - CPIBRUM (fls. 1095-1497); 4) Memorando nº 13/2019 - CPIBRUM, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1498).
Identificação:
OFSF 564/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, WAGNER PINTO DE SOUZA, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 563/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 562/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, CHRISTIANNE DIAS, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 560/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
Informa ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, Vitor Hugo Froner Bicca, Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho e outras barragens.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 561/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, MAURÍCIO LEITE VALEIXO, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 559/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 555/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO SÉRGIO TONET, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 558/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
Informa ao Presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho e outras barragens.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 554/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 593/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA NETO, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 594/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 595/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, AGOSTINHO PATRUS, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 596/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA À PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
OFSF 597/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
INFORMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE BRUMADINHO E OUTRAS BARRAGENS.
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
Memorando
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2201
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 21/2019
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
07/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
02/07/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Juntados: Relatório Final apresentado pelo Relator (fls. 840/1038); e Voto em Separado apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (fls. 1039/1049).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/07/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
P.S 1/2019 - CPIBRUM
Autor:
CPI de Brumadinho, CPI de Brumadinho, CPI de Brumadinho
Data:
03/07/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/2019-CPIBRUM, contendo as conclusões da CPI. À SLSF. Juntados: 1) Lista de Presença da 15ª reunião (fl. 1052); 2) Atas das seguintes reuniões: 14ª e 15ª (fls.1053-1094); 3) Parecer nº 01/2019 - CPIBRUM (fls. 1095-1497); 4) Memorando nº 13/2019 - CPIBRUM, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1498).
Identificação:
REQ 1/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, Requeremos que sejam convocados o Ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Sales Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Local:
CPI de Brumadinho
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, foi designado como Relator o Senador Carlos Viana. Posteriormente, foi aprovado o Requerimento nº 1/2019 para que sejam convocados o ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Salles Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho. Juntados: I) Lista de Presença da 1ª Reunião (fls. 27); ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fls. 28); iii) Requerimento nº 1/2019-CPIBRUM (fls. 29); iv) Memorando n° 1/2019-CPIBRUM (fls30).
Identificação:
REQ 2/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBRUM e o Ministério Público Federal
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 3/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Minas Gerais
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 4/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas entre a CPIBRUM e o Departamento de Polícia Federal
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 5/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer os relatórios de auditoria da empresa TUV SUD produzidos para a empresa Vale S.A.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 6/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer imagens das câmeras de monitoramento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 7/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a íntegra do Plano de Segurança de Barragem relativo à barragem B1 da mina Córrego do Feijão
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 8/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Solicita ao TCU a indicação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo para auxiliar a CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 9/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Solicita à Polícia Federal a indicação de um Delegado para auxiliar os trabalhos da CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 10/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Solicita à ANM a indicação de um especialista em recursos minerais para auxiliar a CPIBRUM
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 11/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr MAKOTO NAMBA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 12/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de ARSENIO NEGRO JUNIOR, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 13/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 14/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAUJO, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 15/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 16/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 17/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 18/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 19/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 20/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de ARTUR BASTOS RIBEIRO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 21/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de HÉLIO MÁRCIO LOPES DA CERQUEIRA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 22/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 23/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 24/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 25/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de LUCIANO SIANI PIRES, diretor da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 26/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de LÚCIO FLAVO GALLON CAVALLI, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 27/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 28/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/03/2019
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 29/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Convocacao CPI Brumadinho
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 30/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
CONVOCAÇÃO dos Srs. GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente do Conselho de Administração da Vale, FERNANDO JORGE BUSO GOMES - Vice-presidente, e dos membros do Conselho de Administração DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, NEY ROBERTO OTTONI DE BRITO, DENISE PAULI PAVARINA, ISABELLA SABOYA, SANDRA GUERRA, OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO FILHO, LUCIO AZEVEDO, TOSHIYA ASAHI e MARCEL JUVINIANO BARROS, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 31/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
CONVOCAÇÃO dos Responsáveis pela empresa TRACTEBEL ENGENEERING, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 32/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, as informações, com envio de documentação, por ocasião do anúncio realizado por sua Excelência de agenda de fiscalização das quase 800 barragens em todo o Brasil
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 33/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO do sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 34/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do sr. GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 35/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida a Sra. MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, conselheira do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM) e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC), a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 36/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida a Exma. Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, Promotora da Justiça e Coordenadora da força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais encarregada de apurar os fatos relativos ao rompimento da barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 37/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, coordenador da força-tarefa criada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para atuar nos procedimentos relativos a danos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 38/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 39/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor-Público Geral Federal, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 40/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN, Promotor de Justiça responsável pelo caso da tragédia de Mariana, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 41/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, a ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 42/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 43/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. OSCAR CORDEIRO NETTO, Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 44/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 45/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida a Dra. FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 46/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. CARLOS BARREIRA MARTINEZ, Professor titular da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 47/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. CARLOS HENRIQUE MEDEIROS, presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 48/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Dr. WALTER BATISTA ALVARENGA, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, a ser ouvido por este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 49/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida a Sra. CAROLINA DE MOURA CAMPOS, acionista da empresa Vale, moradora de Brumadinho e membro do movimento Águas e Serras de Casa Branca, a fim de ser ouvida por este Colegiado em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 50/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Convida o Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO, diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação GORCEIX, a ser ouvido por este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
RQS 197/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
RQS 197/2019, em aditamento
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento 197, de 2019, da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho, em aditamento ao presente Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outra barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias
Identificação:
REQ 53/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requer a transferência de dados relativos aos sigilos bancário e telefônico de MAKOTO NAMBA.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 54/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requer a acareação entre o ex-presidente e o atual presidente, afastado, da Vale.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 55/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 56/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o Sr. Marcio Correia de Amorim (Chefe do Serviço de Segurança de Barragens – ANM/MT)
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 57/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
CPI
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 58/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja CONVOCADO o Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 59/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja CONVOCADO o Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado, em data a ser futuramente definida.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 60/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Wagner Araújo Nascimento é o Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais. Neste papel, é o responsável direto pela fiscalização da barragem B1 da mina Córrego do Feijão, cujo rompimento causou a morte de 223 pessoas e o desaparecimento de 70 pessoas. Assim, o senhor Wagner Nascimento pode esclarecer os papéis, responsabilidades e falhas, tanto da Vale quanto da ANM, nessa tragédia.
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 61/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN, consultor do Instituto Justiça Fiscal, a fim de ser ouvido por este Colegiado em data a ser futuramente definida
Local:
CPI de Brumadinho
Identificação:
REQ 62/2019 - CPIBRUM
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requer os termos do artigo 58, §3º, da Constituição Federal, do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como dos artigos 6º,§6º, 229 e 230 do Código de Processo Penal, acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente-executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale noComplexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA.
Local:
CPI de Brumadinho
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 452-854 - DSF nº 99
Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/2019-CPIBRUM, contendo as conclusões da CPI.
À SLSF.
Juntados:
1) Lista de Presença da 15ª reunião (fl. 1052);
2) Atas das seguintes reuniões: 14ª e 15ª (fls.1053-1094);
3) Parecer nº 01/2019 - CPIBRUM (fls. 1095-1497);
4) Memorando nº 13/2019 - CPIBRUM, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1498).
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 99
Encaminhado à publicação o Memorando nº 13/2019-CPI de Brumadinho, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão com a aprovação do Parecer nº 1, de 2019, que concluiu por recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
(Apresentados, como conclusão do parecer da CPI, os PL 3913/2019; PL 3914/2019 e PL 3915/2019)
28/03/2019 Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação o Requerimento 197, de 2019, da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho, em aditamento ao presente Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outra barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias
13/03/2019 Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 25
A Presidência designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias:
- Bloco PSDB/PODE/PSL: Titulares: Antonio Anastasia; Selma Arruda e Rose de Freitas; Suplente: Roberto Rocha.
- Bloco Unidos pelo Brasil: Titulares: Dário Berguer e Márcio Bittar.
- Bloco Senado Independente: Titulares: Randolfe Rodrigues e Jorge Kajuru; Suplente: Leila Barros.
- Bloco da Resistência Democrática: Titular: Telmário Mota; Suplente: Jean Paul.
- Bloco Vanguarda: Titular: Wellington Fagundes.
- PSD: Titular: Otto Alenar; Suplente: Carlos Viana.
(Encaminhados à publicação os seguintes expedientes: Ofício nº 053/2019 - GLPSD; Memo nº 021/2019 - GLBSI; Ofício nº 07/2019 - GSEGIRAO; Ofício nº 27/2019 - MDB; Ofício nº 014/2019-BLOCO VANGUARDA e Ofício nº 022/2019 - BLPRD)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2019-Bloco Vanguarda, de indicação do Senador Zequinha Marinho para compor a Comissão como membro Suplente.
13/03/2019 Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 25
A Presidência designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias:
- Bloco PSDB/PODE/PSL: Titulares: Antonio Anastasia; Selma Arruda e Rose de Freitas; Suplente: Roberto Rocha.
- Bloco Unidos pelo Brasil: Titulares: Dário Berguer e Márcio Bittar.
- Bloco Senado Independente: Titulares: Randolfe Rodrigues e Jorge Kajuru; Suplente: Leila Barros.
- Bloco da Resistência Democrática: Titular: Telmário Mota; Suplente: Jean Paul.
- Bloco Vanguarda: Titular: Wellington Fagundes.
- PSD: Titular: Otto Alenar; Suplente: Carlos Viana.
(Encaminhados à publicação os seguintes expedientes: Ofício nº 053/2019 - GLPSD; Memo nº 021/2019 - GLBSI; Ofício nº 07/2019 - GSEGIRAO; Ofício nº 27/2019 - MDB; Ofício nº 014/2019-BLOCO VANGUARDA e Ofício nº 022/2019 - BLPRD)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2019-Bloco Vanguarda, de indicação do Senador Zequinha Marinho para compor a Comissão como membro Suplente.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 565-572 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/02/2019
Relatoria:
CPIBRUM - (CPI de Brumadinho):
  • Senador Carlos Viana
Matéria
PL 3913/2019
PL 3914/2019
PL 3915/2019
REQ 1/2019 - CPIBRUM
REQ 28/2019 - CPIBRUM
REQ 29/2019 - CPIBRUM
REQ 30/2019 - CPIBRUM
REQ 31/2019 - CPIBRUM
REQ 32/2019 - CPIBRUM
REQ 33/2019 - CPIBRUM
REQ 34/2019 - CPIBRUM
REQ 35/2019 - CPIBRUM
REQ 36/2019 - CPIBRUM
REQ 37/2019 - CPIBRUM
REQ 38/2019 - CPIBRUM
REQ 39/2019 - CPIBRUM
REQ 40/2019 - CPIBRUM
REQ 41/2019 - CPIBRUM
REQ 42/2019 - CPIBRUM
REQ 43/2019 - CPIBRUM
REQ 44/2019 - CPIBRUM
REQ 45/2019 - CPIBRUM
REQ 46/2019 - CPIBRUM
REQ 47/2019 - CPIBRUM
REQ 48/2019 - CPIBRUM
REQ 49/2019 - CPIBRUM
REQ 50/2019 - CPIBRUM
REQ 53/2019 - CPIBRUM
REQ 54/2019 - CPIBRUM
REQ 55/2019 - CPIBRUM
REQ 56/2019 - CPIBRUM
REQ 57/2019 - CPIBRUM
REQ 58/2019 - CPIBRUM
REQ 59/2019 - CPIBRUM
REQ 60/2019 - CPIBRUM
REQ 61/2019 - CPIBRUM
REQ 62/2019 - CPIBRUM
RQS 197/2019
16/07/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513).
À Coordenação de Arquivo.
OFSF 562/2019
OFSF 561/2019
OFSF 559/2019
OFSF 560/2019
OFSF 555/2019
OFSF 554/2019
OFSF 564/2019
OFSF 558/2019
OFSF 563/2019
OFSF 593/2019
OFSF 595/2019
OFSF 597/2019
OFSF 594/2019
OFSF 596/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/07/2019 às 16h58
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para atendimento às recomendações do Parecer.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 16/07/2019 às 17h09
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 13/2019-CPI de Brumadinho, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão com a aprovação do Parecer nº 1, de 2019, que concluiu por recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
(Apresentados, como conclusão do parecer da CPI, os PL 3913/2019; PL 3914/2019 e PL 3915/2019)
Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 99
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/07/2019 às 16h01
03/07/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/2019-CPIBRUM, contendo as conclusões da CPI.
À SLSF.
Juntados:
1) Lista de Presença da 15ª reunião (fl. 1052);
2) Atas das seguintes reuniões: 14ª e 15ª (fls.1053-1094);
3) Parecer nº 01/2019 - CPIBRUM (fls. 1095-1497);
4) Memorando nº 13/2019 - CPIBRUM, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1498).
Publicado no DSF Páginas 452-854 - DSF nº 99
Listagem ou relatório descritivo
P.S 1/2019 - CPIBRUM
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/07/2019 às 11h03
02/07/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
02/07/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntados:
Relatório Final apresentado pelo Relator (fls. 840/1038); e
Voto em Separado apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (fls. 1039/1049).
Relatório Legislativo
Voto em Separado
28/06/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntado:
1) Memorando nº 12/2019-CPIBRUM, que solicita a Advocacia do Senado Federal a prestação de informações ao Supremo Tribunal Federal, referentes aos Habeas Corpus 171.568 e 171.670 (fl. 837);
2) Memorando nº 20/2019-NASSET/ADVOSF, que designa a Sra. Roberta Simões Nascimento para acessar o conteúdo de caráter sigiloso dos referidos Habeas Corpus (fl . 838);
3) Termo de confidencialidade assinado pela Sra. Roberta Simões Nascimento (fl. 839).
Memorando
18/06/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 14ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Sr. Wilson Nélio Brumer - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
- Sra. Lilia Sant’Agostino - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia
Juntados:
- Lista de presença da 14ª reunião (fls. 781); e
- Ata da 13ª Reunião (fls. 782 a 836).
Listagem ou relatório descritivo
06/06/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntado Ofício n° 164/2019 GLMDB, indicando o Senador Jader Barbalho (MDP-PA) como titular da CPI-BRUM, em substituição ao Senador Mecias de Jesus (PRB/RR). (fl. 780)
04/06/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 13ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO; e
- Sr. URIEL DE ALMEIDA PAPA.
Juntados:
- Lista de presença da 13ª reunião (fls. 639); e
-- Atas da 10ª, 11ª e 12ª Reuniões (fls. 640 a 779).
Listagem ou relatório descritivo
30/05/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Sr.ª ANDRESSA LANCHOTTI;
- Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET;
- Sr. HELDER MAGNO DA SILVA (Representante do Sr. JOSÉ ADÉRCIO SAMPAIO).
Juntada:
- Lista de presença da 12ª reunião (fls. 636).
Listagem ou relatório descritivo
23/05/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 11ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi coletado os depoimentos dos seguintes senhores:
- Victor Hugo Froner Bicca;
- Germano Luis Gomes Vieira.
Juntados:
- Termos de comparecimento (fls. 633 a 634);
- Lista de presença da 11ª reunião (fls. 635).
Listagem ou relatório descritivo
21/05/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 10ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes:
- JOAQUIM TOLEDO;
- LUCIANO SIANI PIRES;
- LÚCIO CAVALLI.
Em seguida foi apreciado o seguinte Requerimento:
- REQUERIMENTO Nº 62, de 2019 Requer acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale no Complexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA. Autoria: Senador Jorge Kajuru.
Juntados:
- Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 567 a 625);
- Termos de comparecimento (fls. 626 a 628);
- Lista de presença da 10ª reunião (fls. 629);
- Decisão da Comissão (fls. 630);
- Requerimentos nºs 62/2019-CPIBRUM (fls. 631 a 632).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
16/05/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 9ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do seguinte depoente:
– RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO.
Juntados:
- Termo de comparecimento (fls. 565);
- Lista de presença da 9ª reunião (fls. 566).
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes:
– MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO;
– SILMAR SILVA;
Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos:
- REQUERIMENTO Nº 58, de 2019 - Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana;
- REQUERIMENTO Nº 59, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana;
- REQUERIMENTO Nº 60, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, Engenheiro de Minas, Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana;
- REQUERIMENTO Nº 61, de 2019 Convida o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN a ser ouvido pela CPI. Autoria: Senador Carlos Viana.
Juntados:
- Atas da 5ª, 6ª e 7ª Reuniões (fls. 343 a 556);
- Termos de comparecimento (fls. 557 a 558);
- Lista de presença da 8ª reunião (fls. 559);
- Decisão da Comissão (fls. 560);
- Requerimentos nºs 58, 59, 60 e 61/2019-CPIBRUM (fls. 561 a 564).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
23/04/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 7ª Reunião da CPIBRUM, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convocados:
- ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR, Auditor da TUV SUD Brasil;
- CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, Geólogo da Vale; e
- FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale.
Juntados:
- Termos de Comparecimento (fls. 339 a 341); e
- Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 342).
Listagem ou relatório descritivo
11/04/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do depoente:
GERD POPPINGA - Ex-Diretor-Executivo da Área de Ferrosos da Vale S.A.
Juntados:
- Termo de comparecimento (fls. 336);
- Lista de presença da 6ª reunião (fls. 337) .
Listagem ou relatório descritivo
09/04/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes:
– Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale
– Renzo Albieri Guimarães Carvalho - Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale
Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos:
-nº 53/2019-CPIBRUM: Requerimento de transferência de sigilo do Sr. Makoto Namba. Autoria: Senadora Juíza Selma
Resultado: Aprovado.
-nº 55/2019-CPIBRUM: Requer seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens da Vale e dos dirigentes: Fábio Schvartsman, Gerd Poppinga, Lúcio Cavalli e Silmar Silva . Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
Resultado: Aprovado parcialmente, com efeito apenas sobre as Pessoas Físicas citadas no Requerimento.
-nº 56/2019-CPIBRUM: Convite ao Sr. Marcio Correia de Amorim- ANM/MT . Autoria: Senadora Juíza Selma
Resultado: Retirado pelo autor
Juntados:
- Ata da 4ª Reunião (fls. 261 a 309);
- Termos de comparecimento (fls. 310 a 311);
- Lista de presença da 5ª reunião (fls. 312);
- Decisão da Comissão (fls. 313);
- Requerimentos nºs 53, 55 e 56/2019-CPIBRUM (fls. 314 a 334);
- Lista de votação (fls. 335).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
05/04/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntados:
- Ofício n° 010/2019 GSRROD, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, indicando servidor para acesso aos documentos sigilosos da CPIBRUM (fls. 259);
- Termo de confidencialidade do servidor indicado no Ofício n° 010/2019 GSRROD (fls. 260).
05/04/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntados:
- Ofício n° 020/2019 - GSRROD, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada do Requerimento n° 54/2019 - CPIBRUM (fls. 256);
- Memorando n° 051/2019, de autoria do Senador Antonio Anastasia, indicando servidor para acesso aos documentos sigilosos da CPIBRUM (fls. 257);
- Termo de confidencialidade do servidor indicado no Memorando n° 051/2019 (fls. 258).
03/04/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes:
– MAKOTO NAMBA
Auditor da TÜV SÜD Brasil
– ALEXANDRE CAMPANHA
Gerente Geotecnia Corporativa da Vale
– ANA LÚCIA MOREIRA YODA
Engenheira Civil da Empresa Tractebel
– ANDRÉ JUM YASSUDA
Auditor da TÜV SÜD Brasil
Juntados:
- Atas aprovadas 2ª e 3ª reuniões (fls. 138 a 251);
- Termos de comparecimento (fls. 252 a 254);
- Lista de presença da 4ª reunião (fls. 255) .
Listagem ou relatório descritivo
02/04/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntados:
- Despacho da presidência autorizando assessores e consultores a terem acesso aso documentos sigilosos da CPI; (fls. 130)
- Ofício n° 01/2119 - GSVVIANA, de autoria do Senador Carlos Viana, autorizando servidor para acesso aso documentos sigilosos; (fls. 131)
- Termo de confidencialidade e sigilo do assessor do Senador Carlos Viana.(fls. 132)
- Termo de confidencialidade e sigilo do Servidor Gustavo Cerqueira .(fls. 133)
- Termo de confidencialidade e sigilo do Servidor Luiz Bustamante.(fls. 134)
- Termo de confidencialidade e sigilo do Servidor Bruno Mattos.(fls. 135)
- Termo de confidencialidade e sigilo do Servidor Cícero Pereira, com memorando do Gabinete da Senadora Juíza Selma.(fls. 136 e 137)
28/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntado termo de comparecimento do Sr. Fábio Schvartsman, ex-Presidente da Vale. (fls.129)
28/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data ocorreu 3ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Flávio Schvartsman, ex-Presidente da Vale. Em seguida foram aprovados os Requerimentos nºs:
33/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a CONVOCAÇÃO do sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração;
34/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do sr. GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais;
35/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Sra. MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, conselheira do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM), para ser ouvida por esta CPI;
36/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Exma Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvida por esta CPI;
37/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, a ser ouvido por esta CPI;
38/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI;
39/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor-Público Geral Federal, para ser ouvido por esta CPI;
40/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI;
41/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para ser ouvido por esta CPI;
42/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Mineração do TCU, para ser ouvido por esta CPI;
43/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. OSCAR CORDEIRO NETTO, Diretor de Regulação da ANA, para ser ouvido por esta CPI;
44/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, para ser ouvido por esta CPI;
45/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Dra. FERNANDA INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências do IBAMA, para ser ouvida por esta CPI;
46/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. CARLOS BARREIRA MARTINEZ, Professor titular da UNIFEI, para ser ouvido por esta CPI;
47/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. CARLOS MEDEIROS, Presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, para ser ouvido por esta CPI;
48/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Dr. WALTER BATISTA ALVARENGA, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, para ser ouvido por esta CPI;
49/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida a Sra. CAROLINA DE MOURA CAMPOS, acionista da Vale e moradora de Brumadinho, para ser ouvida por esta CPI;
50/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Convida o Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação Gorceix, para ser ouvido por esta CPI;
51/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por membros desta CPI, na (1) barragem sul superior na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG); (2) B3/B4, em Macacos (MG); (3) Forquilha 1, em Ouro Preto (MG); e (4) Forquilha 3, também em Ouro Preto (MG); e
52/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer que os convocados pelos Requerimentos nºs 11 a 27, 33 e 34 prestem depoimento à CPI na condição de testemunhas. Este Requerimento teve os seus efeitos estendidos, por deliberação do Plenário, aos convocados pelos Requerimentos nºs 29, 30 e 31/2019.
Foi, ainda, aprovada a retificação ao Requerimento nº 31/2019, para indicar o nome da Sra. Ana Lúcia Moreira Yoda, engenheira civil da Tractebel, como convocada.
Juntados:
I) Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 108);
ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fl. 109);
iii) Requerimentos nºs 33 a 52/2019-CPIBRUM (fl. 110/127); e
iv) Ofício nº 22/2019 – GSJSELMA (fl. 128).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
27/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento 197, de 2019, da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho, em aditamento ao presente Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outra barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias
Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 36
Avulso de requerimento
Recebido em:
CPIBRUM - CPI de Brumadinho em 28/03/2019 às 12h31
27/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2019 às 11h07
27/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/03/2019 às 15h31
26/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntado Ofício n°118/2019 GLMDB, indicando o Senador Mecias de Jesus (PRB/RR) como titular da CPI-BRUM, em substituição do Senador Márcio Bittar (MDB/AC). (fl.98)
19/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos:
02/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações entre a CPIBRUM e o Ministério Público Federal.
03/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Minas Gerais.
04/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer compartilhamento de provas entre a CPIBRUM e o Departamento de Polícia Federal.
05/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer os relatórios de auditoria da empresa TUV SUD produzidos para a empresa Vale S.A.
06/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer imagens das câmeras de monitoramento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão.
07/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a íntegra do Plano de Segurança de Barragem relativo à barragem B1 da mina Córrego do Feijão.
08/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita ao TCU a indicação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo para auxiliar a CPIBRUM.
09/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à Polícia Federal a indicação de um Delegado para auxiliar os trabalhos da CPIBRUM.
10/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Solicita à ANM a indicação de um especialista em recursos minerais para auxiliar a CPIBRUM.
11/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento.
12/20109 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARSENIO NEGRO JUNIOR, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento.
13/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da empresa TUV SUD, para prestar depoimento.
14/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. MARILENE ARAUJO, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento.
15/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. FELIPE ROCHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
16/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. CÉSAR GRANDCHAMP, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
17/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RODRIGO MELO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
18/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE CAMPANHA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
19/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação da Sra. CRISTINA MALHEIROS, funcionária da Vale S.A., para prestar depoimento.
20/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. ARTUR RIBEIRO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
21/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. HÉLIO CERQUEIRA, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
22/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. RENZO CARVALHO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
23/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. JOAQUIM TOLEDO, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.
24/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. GERD POPPINGA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento.
25/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LUCIANO PIRES, diretor da Vale S.A., para prestar depoimento.
26/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento.
27/2019 - Autoria: Senador Carlos Viana - Requer a convocação do Sr. SILMAR SILVA, diretor afastado da Vale S.A., para prestar depoimento.
28/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por com membros desta CPI, nas seguintes barragens brasileiras: - Barragem Mina Engenho 1, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Mina Engenho 2, localizada no município de Rio Acima (MG) - Barragem Casa da Pedra, localizada no município de Congonhas (MG) - Barragem Mario Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari (AP)
29/2019 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam convocados o CEO da empresa Anglo American do Brasil, Sr. Wilfred Buijn, e o Diretor da Zamin Amapá Mineração S/A, Sr. Mohit Bhatia, para esclarecer informações de situação da barragem de Mário Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari.
30/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer convocação dos senhores: GUEITIRO MATSUO GENSO - Presidente do Conselho de Administração da Vale, FERNANDO JORGE BUSO GOMES - Vice-presidente, e dos membros do Conselho de Administração DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, NEY ROBERTO OTTONI DE BRITO, DENISE PAULI PAVARINA, ISABELLA SABOYA, SANDRA GUERRA, OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO FILHO, LUCIO AZEVEDO, TOSHIYA ASAHI e MARCEL JUVINIANO BARROS.
31/2019 - Autoria: Senadora Selma Arruda - Requer a convocação dos responsáveis pela empresa TRACTEBEL ENGENEERING, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho
32/2019 - Autoria: Senador Jaques Wagner - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, referente à agenda de fiscalização de barragens em todo o Brasil.
Juntados:
- Plano de Trabalho aprovado (fls. 33/35);
- Requerimentos nºs 02 a 32 - CPIBRUM (fls. 36/71);
- Lista de presença (fl. 72);
- Decisão da Comissão (fl. 73);
- Ata da 1ª reunião (fl. 74/97)
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
Plano de Trabalho
15/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntados, às fls. 31/32, o Memorando nº 2/2019-CPIBRUM, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 17/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores legislativos Luiz Alberto da Cunha Bustamante, Bruno Mattos e Silva e Gustavo Aouar Cerqueira.
Memorando
13/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu a eleição da Senadora Rose de Freitas, para o cargo de Presidente, e do Senador Randolfe Rodrigues para ocupar a Vice-Presidência do Colegiado. Em seguida, foi designado como Relator o Senador Carlos Viana. Posteriormente, foi aprovado o Requerimento nº 1/2019 para que sejam convocados o ex-presidente da Vale, Sr. Fábio Schvartsman e o Presidente em exercício, o Sr. Eduardo Salles Bartolomeo, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.
Juntados:
I) Lista de Presença da 1ª Reunião (fls. 27);
ii) Decisão da CPI de Brumadinho, contendo as informações sobre o resultado da parte deliberativa (fls. 28);
iii) Requerimento nº 1/2019-CPIBRUM (fls. 29);
iv) Memorando n° 1/2019-CPIBRUM (fls30).
REQ 1/2019 - CPIBRUM
Listagem ou relatório descritivo
Memorando
Decisão de Comissão
13/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntado. à fls. 26, o Ofício nº 54/2019-GLPSD , comunicando a indicação do Senador Carlos Viana, como titular, e do Senador Otto Alencar, como suplente, para compor o colegiado da CPI de Brumadinho.
13/03/2019
CPIBRUM - CPI de Brumadinho
Ação:
Juntado o Of. nº 023/2019-Bloco Vanguarda, que indica o Senador Zequinha Marinho para compor a CPI como membro suplente (fl. 25).
12/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias:
- Bloco PSDB/PODE/PSL: Titulares: Antonio Anastasia; Selma Arruda e Rose de Freitas; Suplente: Roberto Rocha.
- Bloco Unidos pelo Brasil: Titulares: Dário Berguer e Márcio Bittar.
- Bloco Senado Independente: Titulares: Randolfe Rodrigues e Jorge Kajuru; Suplente: Leila Barros.
- Bloco da Resistência Democrática: Titular: Telmário Mota; Suplente: Jean Paul.
- Bloco Vanguarda: Titular: Wellington Fagundes.
- PSD: Titular: Otto Alenar; Suplente: Carlos Viana.
(Encaminhados à publicação os seguintes expedientes: Ofício nº 053/2019 - GLPSD; Memo nº 021/2019 - GLBSI; Ofício nº 07/2019 - GSEGIRAO; Ofício nº 27/2019 - MDB; Ofício nº 014/2019-BLOCO VANGUARDA e Ofício nº 022/2019 - BLPRD)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2019-Bloco Vanguarda, de indicação do Senador Zequinha Marinho para compor a Comissão como membro Suplente.
Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 25
Recebido em:
CPIBRUM - CPI de Brumadinho em 13/03/2019 às 8h42
12/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/03/2019 às 19h49
13/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando indicação de membros.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação, tendo número suficiente de subscritores.
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 565-572 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
************* Retificado em 13/02/2019*************
(Este processado contém sete folhas numeradas)